Artigo – Tecnologia tem de ser regida por transparência
por Renato Opice Blum e Rubia Maria Ferrão Inúmeras organizações, independentemente do ramo escolhido para atuação, utilizam sistemas eletrônicos no desenvolvimento de suas atividades, direta ou indiretamente, em menor ou maior escala. Assim, a esse conjunto de atividades relacionadas ao uso dos recursos computacionais, dá-se…
PF defende adoção de cartão único de identificação
O diretor substituto do Instituto Nacional de Identificação da Política Federal, Marcos Elias Cláudio de Araújo, defendeu há pouco a implementação do projeto Registro de Identificação Civil (RIC), que prevê a transformação de cerca de 40 documentos em um único, chamado Cartão RIC. Segundo ele,…
Falta de documentação atrapalha pagamento do seguro-defeso
Começou há pouco a audiência pública promovida pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para discutir mudanças na forma de pagamento do seguro-defeso, indenização que os pescadores recebem no período da piracema (reprodução dos peixes), quando são proibidos de pescar.O gerente-adjunto da…
Recivil promove discussão sobre drogas e união estável
O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil esteve no dia 16 de junho em Ribeirão das Neves promovendo duas palestras para 30 casais da região. Eles pretendem se casar no dia 21 de julho quando será realizado um casamento comunitário na cidade.
Imprensa de MG divulga ações sociais do Recivil
Jornais e rádios de grande circulação e abrangência em Minas e no Brasil divulgaram nos últimos dias ações sociais desenvolvidas pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil. O Recivil trabalha sempre para que um maior número de pessoas conheça suas atividades, seus programas sociais…
O ITCMD em inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via extrajudicial
A Lei n.º 11.441/2007 alterou dispositivos do Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa, ou seja, extrajudicial. Foram, mais precisamente, alterados os artigos 982, 983, 1.031 e 1.124-A do Código de processo Civil (Lei…
CGJ comunica furto de 50 selos de fiscalização do município de Antônio Carlos
AVISO Nº 21/CGJ/2007Processo nº 31.398/07O Desembargador José Francisco Bueno, CorregedorGeral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores e a quem possa interessar, sobre o furto de…
Programação da TV Justiça: “Cartório com Você” na semana de 11 a 17 de junho
O Programa “Cartório Com Você”, desenvolvido pela Anoreg-BR, exibirá na próxima semana, em rede nacional pela TV Justiça, entrevista realizada por Sandra Amaral com SÔNIA MARIA ANDRADE DOS SANTOS, Registradora do 6º Oficio de Registro de títulos e documentos do Rio de Janeiro/RJ e Diretora da…
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