Câmara Legislativa do DF promulga lei que determina doação de uma planta por nascimento
O Distrito Federal pode ficar mais arborizado nos próximos anos. A Câmara Legislativa do DF aprovou no último dia 5 a Lei n.º 4.102, que cria o programa Plantando Vidas. A norma determina que uma muda de árvore frutífera ou ornamental deve ser doada ainda…
Equipe de projetos sociais do Recivil discute a realização do Projeto Balcão de Direitos
Parceiros do Projeto Balcão de Direitos acompanharam as explicações do defensor público, Varlen Vidal. Nesta quarta-feira (12.03), a coordenadora de Planejamento Estratégico e Programas Sociais do Recivil, Maria Cecília Duarte, e a assessora administrativa, Cláudia Oliveira, estiveram na sede da Defensoria Pública do…
Concurso MG – Adiado julgamento, junto ao CNJ, do PCA que argúi revisão dos Editais 02 e 03/07
O PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO (200810000001939) que seria julgado na data de ontem (11/03/08) foi adiado para a próxima sessão, inicialmente agendada para o dia 25/03/08. Informamos ainda, que a SERJUS/ANOREG-MG contratou para promover sustentação oral no julgamento que seria realizado ontem, o Dr….
Lançado livro que reúne decisões do CNJ
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, lançou nesta terça-feira (11/03) o livro “Infojuris – Informativo de Jurisprudência do CNJ” com as decisões do Conselho desde a sua criação, em junho de 2005, até dezembro…
TJ cria comissão para atuar junto ao CNJ
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instituiu uma comissão para atuar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa comissão, formada pelos desembargadores Edgar Penna Amorim, José Antônio Braga e Fernando Botelho, ficará encarregada de organizar, sob a orientação do atual presidente do…
Artigo – Forma de apuração e recolhimentodo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN
ISSQNPARECERFERNANDO AUGUSTO FERRANTE POÇAS Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. OAB/SP nº 184.092. RICARDO PEREIRA RIBEIRO Mestre em Direito Tributário pela Universidade de Leiden – Holanda.Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP.OAB/SP nº 184.201.CONSULENTE: AC-CAMP…
Artigo – A união dos iguais (comentários à união civil dos homossexuais)
Já assinalava HERMES LIMA que a família é certamente a instituição mais antiga que a propriedade e o Estado e, porque não ressaltar também a mais dinâmica. Urge, então a institucionalização da parceria civil dos homossexuais capaz de formar entidade familiar. O reconhecimento das relações…
Diretoria regional vaga tem diretor nomeado
A Diretoria Regional 41, que estava vaga, e que compõe os municípios de Goiabeira, Cuparaque, conselheiro Pena, Resplendor, Santa Rita do Itueto, Itueta, Aimorés, podrane, Alvarenga, Taparuba, Mutum, Ipanema e Conceição de Ipanema tem agora um diretor. É o Oficial do distrito de Conceição do…
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