Brasil adotará RG único com chip a partir de janeiro
O governo apresentou ontem o modelo da nova carteira de identidade que começará a ser adotada a partir de janeiro. O documento, similar a um cartão bancário com chip, reunirá vários dados, como CPF e título de eleitor, e fará com que o Brasil adote…
Prov.178/08 – CGJ presta informações sobre funcionamento da Central Eletrônica
A SERJUS-ANOREG/MG no intuito de alertar notários e registradores para o fiel cumprimento do disposto no Provimento 178/08, obteve, junto a Corregedoria Geral de Justiça, informações sobre o funcionamento da Central Eletrônica de Atos Notariais e de Registro. Para tanto, seguem dados iniciais extraídos do…
Estado deve cumprir lei vigente à época do óbito
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, determinou que o Estado reative o pagamento de pensão por morte deixada por uma servidora pública à sua filha. De acordo com a decisão, o pagamento deve ser feito até o término…
Parecer 1º Turno PL 26/07-Altera Lei 59/01 que dispõe sobre a Organização e a Divisão Judiciárias/MG
Parecer para o 1º Turno do Projeto de Lei Complementar Nº 26/2007 (Nova Redação, nos Termos do Art. 138, SS 1º, do Regimento Interno) Comissão de Administração Pública Relatório De autoria do Presidente do Tribunal de Justiça, o Projeto de Lei Complementar nº 26/2007…
Artigo – Modalidades da Assinatura Digital – Por Alexandre Atheniense
Por: Alexandre Atheniense Uma das grandes vantagens que vem impulsionando a maciça utilização da Internet nos laboratórios decorre da possibilidade jurídica de efetuar transações sem o uso do papel e à distância. O que resulta em economia, celeridade e segurança na prestação de serviços. Para…
CNJ mantém edital de concurso público para cartórios mineiros
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido de Ronaldo Santos de Oliveira para que seja retificado o edital do concurso público de ingresso, de provas e títulos, para delegação dos serviços de tabelionato e de registro do estado de Minas Gerais. Ele…
Recivil publica Resoluções Deliberativas
Na reunião ordinária do dia 19 de junho, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais definiu a complementação da receita bruta mínima relativamente ao mês de abril de 2008 e os valores do ressarcimento…
Clipping – Casamento entre gays é legalizado na Califórnia – Fantástico
É o milagre da multiplicação dos casamentos. Lá de longe vem chegando o noivo brasileiro. O recepcionista Eduardo Silva é o sorridente, de mãos dadas com o americano Rich, finalmente pronto para subir as escadarias do comprometimento. Nervoso? “O Rich está muito mais nervoso do…
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