Tuma quer acelerar acessibilidade a empresas que prestam atendimento ao público
O senador Romeu Tuma (PTB-SP) pretende fixar em lei regras que obriguem todas as empresas que façam atendimento ao público em geral a promoveram adaptações arquitetônicas em seus edifícios para facilitar o acesso de pessoas com deficiência. Em projeto (PLS 738/07), ele defende o enquadramento…
Clipping – Cartórios ganham parcela crescente do mercado do divórcio – Jornal Diário do Comércio
O brasileiro vem gradualmente buscando os cartórios para realizar partilhas de bens, divórcio e separação. De janeiro de 2007, quando foi promulgada a lei que autorizou esses serviços em cartório (Lei n° 11.441), até agora, essas demandas cresceram 40%, segundo a Associação dos Notários e…
TJMG tem novo desembargador
Tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) o magistrado Rogério Medeiros Garcia de Lima. A posse foi realizada na quinta-feira, dia 24, às 17h, no salão do I Tribunal do Júri de Belo Horizonte. A mãe…
Para ter direito a remédio, pobreza deve ser comprovada
Para ter direito a medicamento fornecido pelo estado, paciente precisa comprovar que não tem condições de arcar com o tratamento. O entendimento é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A Câmara reformou a decisão de primeira instância que condenou o…
Serviços notariais são uma das prioridades do Congresso para 2008
CONGRESSO Prioridades para 2008 PROCESSO ELEITORAL E POLÍTICO Fim do voto secreto Proibição de reeleição Fidelidade partidária (3) Alteração de regras eleitorais Reformulação das câmaras municipais Reforma política ADMINISTRAÇÃO PÚBLICANepotismo Fundo de Participação dos Municípios SINDICALReforma Sindical Liberdade sindical Cooperativas de trabalho Programa…
Tabelas de Emolumentos com os Códigos dos Atos praticados pelos Serviços Notariais e de Registro
Tabela de Valores de Serviços Notariais e Registrais que passa a vigorar a partir de 02/01/2008Lei Estadual 15.424, de 30 de dezembro de 2004 Tabela 1 – Atos do Tabelião de NotasTabela 2 – Atos do Oficial de Registro de DistribuiçãoTabela 3 – Atos…
Projeto “Uma Vida, Uma Árvore” propõe plantação de uma muda para cada recém nascido em BH
O prefeito Fernando Pimentel lançou o programa “Uma Vida, Uma Árvore”, com o plantio das duas primeiras mudas no local onde está sendo implantado o Parque Nossa Senhora da Piedade, no bairro Aarão Reis. Os pais de 2.640 crianças, nascidas em janeiro , aderiram à…
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