TJPE celebra convênio para conservar registros de casamento de mais de 100 anos
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Sociedade Genealógica de Utah (Estados Unidos) celebraram convênio que permitirá a digitalização dos acervos do 1º, 2º, 3º e 4º Cartórios de Casamento da Capital e do Memorial da Justiça, nesta segunda-feira, 6. O contrato foi…
CGJ-MG delega a novos juizes auxiliares as atividades de fiscalização dos serviços not. e registrais
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA nº 580 / CGJ / 2008 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Célio César Paduani, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 26 e 65, § 2º, da…
Sindicato alerta os Oficiais em relação aos dados contidos nas declarações de pobrezas
O Recivil informa que, com o objetivo de trazer mais transparência nas informações e também como forma de, por ventura, ter a possibilidade de comprovar as informações declaradas, as declarações de pobreza deverão conter os dados completos do declarante, como endereço e número da carteira…
Artigo – O que muda com a nova redação dada pela Lei 11790 ao art 46 da Lei dos Registros Públicos?
O que muda com a nova redação dada pela Lei 11.790, de 02.10.2008, ao artigo 46 da Lei dos Registros Públicos? A Lei 11790, de 02 de outubro de 2008, publicada em 03 de outubro de 2008, alterou o artigo 46 da Lei 6.015/73,…
Artigo – Projeto cria estado civil para quem vive em união estável – Por Anderson Evangelista
Relação duradoura Projeto cria estado civil para quem vive em união estável Por Anderson Evangelista: é graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá e pós-Graduado em Direito Privado pelo CEPAD/UGF. Direciona-se o tema em demonstrar a existência do estado civil de companheiro no ordenamento jurídico…
Informação sobre inventários, separações e divórcios via cartorial
A 1ª Câmara Cível do TJMG, julgando apelação n.º 105072375-2/001 – Governador Valadares, por votação unânime, em sessão realizada no último dia 30, sendo relator o Desembargador Eduardo Andrade, deu provimento ao recurso para cassar sentença de autoria de DD Juiz Titular de uma das…
Posse na Corregedoria-Geral de Justiça
O desembargador Célio César Paduani tomou posse no cargo de corregedor-geral de Justiça na última sexta-feira, dia 3 de outubro. Na mesma cerimônia, realizada no 15º andar do anexo II do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), tomou posse no cargo de vice-corregedor o…
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