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AGU comprova no STF validade de lista do CNJ sobre cargos vagos em cartórios
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade da Relação de Serviços Extrajudiciais Vagos, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo os advogados, foram declarados vagos os serviços notariais e de registro cujos responsáveis não tenham assumido a vaga…
Atenção registradores: Comissão Gestora altera certidão relativa aos atos gratuitos
A Comissão Gestora alterou a Certidão Relativa aos Atos Gratuitos ou Isentos Praticados pelos Registradores Civis incluindo no item 19 o registro de edital de proclamas feito em serventia diversa da qual foi habilitado o casamento. O ato já estava previsto para a compensação e…
Projeto de Lei quer restringir tempo de espera na fila dos cartórios de Belo Horizonte
O tempo máximo de espera nas filas dos cartórios de Belo Horizonte não pode passar a ser de 20 minutos. É o que propõe o Projeto de Lei n° 1140/14 da Câmara de Vereadores que, recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno, em reunião realizada…
Arpen-Brasil visita o CNJ e participa de encontro da ENCCLA em Brasília
Brasília (DF) – Nos dias 25 e 26 de setembro a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) cumpriu agenda de reuniões na capital federal. Coube ao presidente da entidade, Ricardo Augusto de Leão, participar de duas reuniões no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)….