Recivil divulga cartaz com horário de funcionamento dos cartórios no final do ano
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil divulga cartaz com os dias e os horários de funcionamento dos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais no final do ano, conforme prevê a Portaria Conjunta nº 1.100/PR/2020. As serventias que tiverem interesse podem imprimir o cartaz e afixá-lo em local visível…
Canais de denúncias de violência contra idosos chegam a cartórios e tribunais
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Tribunais e cartórios entram em ação para facilitar a denúncia de violência, especialmente a patrimonial, contra idosos. Nas dependências dessas instituições, deverão ser divulgados os principais canais de denúncia, como o Disque 100 e o Ligue 180, coordenados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH)….
Repercussões geradas pela pandemia no âmbito extrajudicial
[vc_row][vc_column][vc_column_text]2020, sem sombra de dúvidas, foi um ano histórico, marcado pelos devastadores e inesperados efeitos da pandemia do COVID-19, cujo combate exigiu uma mobilização em todos os níveis institucionais e setores da sociedade. As repercussões geradas pela pandemia são incontáveis e, como não poderia deixar…
No direito privado, colegiados julgaram questões relevantes sobre família
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Ao longo de 2020, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram importantes questões no campo do direito privado, em temas como adoção por avós, prisão de devedores de alimentos durante a pandemia da Covid-19 e a contagem do tempo de atividade para a…
CGJ-MG publica tabela de emolumentos para 2021
[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA Nº 6.653/CGJ/2020 Atualiza, para o exercício de 2021, as tabelas que integram o Anexo da Lei estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos…
Concurso MG – Edital n° 1/2016 – EJEF convoca os candidatos classificados para a sessão de escolha dos serviços
[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em epígrafe, e…
Nem Bancos, nem Receita Federal, Cartórios são os que mais ‘delatam’ suspeitos ao Coaf
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Nem Bancos, nem exchanges de Bitcoin, nem a Receita Federal, que vem ‘liderando’ a lista de comunicações de transações suspeitas ao Coaf são os cartórios. Desde fevereiro, deste ano, notários e registradores de todo o Brasil desempenham o papel de agentes de prevenção à lavagem…
Ex-mulher tem direito a receber pensão até que ocorra a partilha dos bens
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ restabeleceu pensão alimentícia para ex-cônjuge até que seja feita a partilha dos bens do casal e a parte que toca à ex-mulher esteja de fato sob sua posse exclusiva. A turma também negou a pretensão…
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