[vc_row][vc_column][vc_column_text]Quando a mãe se recusa a submeter seu filho ao teste de DNA, não pode ocorrer presunção da paternidade. Esse foi o entendimento da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar recurso de um homem que buscava ser…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Crianças em processo de adoção poderão utilizar o chamado “nome afetivo”, identificação dada pela nova família que já tenha a guarda provisória do adotante. Projeto com esse objetivo (PLS 330/2018), já aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), está em discussão na Comissão de Constituição…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil já havia disponibilizado a nova versão do Cartosoft 3.0.93, incluindo a atualização automática da tabela de atos e ajustes no layout. O download da versão deve ser feito no WebRecivil, no módulo “Área para Downloads”. Caso o cartório esteja com versões mais antigas do…

[vc_row][vc_column][vc_single_image image=”44352″ img_size=”full” onclick=”custom_link” link=”https://dev.recivil.com.br/wp-content/uploads/2021/01/dezembro_2020_espaco_registro_civil_01.jpg”][vc_column_text]Fonte: Colégio Registral de Minas Gerais   [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Miguel, Heitor, Arthur e Helena foram os nomes mais registrados nos cartórios de Minas Gerais em 2020, de acordo com levantamento do portal Central de Registro Civil, do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais. Neste ano, Miguel e Heitor empataram na liderança…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Se a apólice do seguro de vida não indica beneficiários para a indenização, é perfeitamente cabível que os herdeiros do segurado recebam metade do valor pago, mesmo que não exista previsão contratual para tanto. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do registrador civil com atribuição notarial de Ipaba, Pablo Martins Drumond. Neste momento de perda e dor, o Recivil transmite seus mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.   [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]