O Recivil lembra que se encerram nesta sexta-feira, dia 24, as inscrições para o CONCURSO DE ADMISSÃO NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO. Maiores informações consulte o Edital nos sites abaixo. http://www.tj.rj.gov.br/http://www.anoregrj.com

PORTARIA nº 035 / CGJ / 2006O Desembargador Roney Oliveira, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da comarca de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando as disposições do Provimento nº 147/CGJ/2006, que “Institui o Plano de…

O ministério da Saúde enviou um ofício à OAB-SP mostrando interesse em implantar o projeto “Inclusão Social”, que prevê a emissão tardia de documentos a pacientes abandonados em, hospitais psiquiátricos públicos em todo o Brasil. O projeto foi desenvolvido pela entidade. O governo não tem…

Reclamação trabalhista. Justiça do Trabalho – competência. Oficial – responsabilidade sucessiva – inocorrência.EMENTA NÃO OFICIAL: 1. A competência da Justiça do Trabalho limita-se ao período em que o autor se submeteu às regras previstas na CLT, não alcançando o período que laborou como estatutário. 2….

A Seccional da OAB mineira interpôs em 19/01/2006 ação civil pública contra o edital 001/05 do concurso para provimento das 1.279 vagas no serviço extrajudicial do Estado de Minas Gerais. A ação foi proposta na Justiça Federal e tramita na 5ª Vara sob o nº…

GERÊNCIA DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS E SERVIDORESGerente: Maria Teresa Santos de Araújo RibeiroCOORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORESCoordenadora: Lourdes Souza Salgueiro de Assis BragaCONCURSO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E…

Entendimento dos integrantes da 7º Câmara Cível do TJRS foi unânime

Curso tem o apoio da Anoreg-BR, Inoreg e Recivil