Clipping – Cartórios Brasileiros: Em Constante Mudança
Fonte: Jornal “Folha de São Paulo” – SP – 30/06/2009.
FGTS – Partilha – Inclusão
A Turma proveu o recurso ao entendimento de que as verbas recebidas por ex-cônjuge na constância de casamento sob regime de comunhão universal devido à adesão a plano de demissão voluntária e recebimento de FGTS devem ser partilhadas no divórcio, ex vi dos arts. 263…
Concurso Tabelionato Edital 02/07:gabarito divulgado
BOX1@SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA@ BOX1@ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES@ BOX1@DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS@ Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE…
Artigo – O novo Código Civil e a doação pura a incapazes – Por Márcio Kammer de Lima
Na esteira da redação então vazada no artigo 1.165 do Código Civil de 1916, é costume, entre nós, ter-se a doação como o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra, que os aceita.Desse conceito…
Artigo – Alienação Parental: a morte inventada por mentes perigosas – Por Marcos Duarte
Pedimos permissão ao cineasta Alan Minas para adotar expressão tão bem escolhida para representar a Síndrome da Alienação Parental. Ao mesmo tempo, temos recomendado o livro da doutora Ana Beatriz Barbosa Silva, Mentes Perigosas, o psicopata mora ao lado. Não temos dúvidas sobre o perfil…
Artigo – As Uniões Homoafetivas na Justiça – Por Maria Berenice Dias
A igualdade é almejada por todos e em todos os tempos. Está proclamada nas Declarações de Direitos Humanos no mundo ocidental. No Brasil, é consagrada no limiar do ordenamento jurídico pela Constituição Federal, que assegura, já em seu preâmbulo, “o exercício dos direitos sociais e…
Concorrência do concurso dos cartórios de MS é de 36 por vaga
Concorrência do concurso dos cartórios é de 36 por vaga Publicado em: 25/06/2009 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) informou que 1.517 pessoas se inscreveram para disputar as 42 vagas do III Concurso Público de Ingresso ao Exercício nas Atividades Notariais…
Programa Fórum debate a unificação de concursos para cartórios
Em debate no “Fórum”, a unificação dos concursos para cartórios. O presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil, Rogério Portugal Bacelar, e o presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Mato Grosso do Sul, Marcelino Oliveira, falam do funcionamento dos cartórios em…
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