Escolhas de hoje
Em alta
População de Buriti recebe campanha de combate ao sub-registro
A comarca de Buriti dará início à sua correição anual no dia 3 de julho, segundo a juíza titular Marilse Carvalho Medeiros. Para que o trabalho seja feito em tempo hábil, as audiências serão suspensas e somente casos de urgência serão atendidos. A juíza explica…
55 milhões vivendo em favelas até 2020
Esta é a previsão da ONU para o Brasil Um relatório das Nações Unidas sobre os centros urbanos no mundo, divulgado nesta sexta-feira em Londres, diz que o número de moradores nas favelas brasileiras deve subir para 55 milhões em 2020 –o que seria…
Cármen Lúcia toma posse como ministra do STF nesta quarta-feira
A procuradora do Estado de Minas Gerais e professora titular de Direito Constitucional da PUC de Minas, Cármen Lúcia Antunes Rocha, toma posse como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (21) às 16h. Nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da…
Corregedoria de São Paulo expede decisão sobre conversão da união estável em casamento
DEGEPROTOCOLADO CG-44.825/05 – MOGI GUAÇU ¿JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Nº 202/2006-EREGISTRO CIVIL – Procedimento de Conversão da União Estável em Casamento – Tramitação perante o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais – Dispensa do pronunciamento judicial, salvo em casos excepcionais – Admissibilidade,…
TJ/GO reduz pensão alimentícia de mulher que trabalha
Se a mulher trabalha, tem casa própria e não paga pensão aos filhos, pertinente é a redução dos alimentos que lhe são destinados. Com este entendimento, manifestado pela desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, a 4ª Câmara Cível do TJ/GO reduziu de dois salários mínimos e meio…
Receita Federal alerta contra e-mails falsos para obtenção de dados pessoais dos contribuintes
Não abra e-mails enviados em nome da Receita Federal. A instituição alerta que não envia a correspondência eletrônica sem autorização do contribuinte e nenhuma empresa parceira ou conveniada tem autorização para enviar em seu nome. A Receita avisa a população para o perigo de uma…
Projeto de Lei obriga informatização de cartórios
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6638/06, do deputado Vadinho Baião (PT-MG), que torna obrigatória a informatização dos cartórios. Caso a proposta seja aprovada, as certidões de atos e documentos que constem nos registros e papéis dos cartórios passarão a ser fornecidos de maneira…
Projeto prevê troca de nome para transexuais
O Projeto de Lei 6655/06, apresentado pelo deputado Luciano Zica (PT-SP), permite a substituição do prenome (primeiro nome) da pessoa transexual. A proposta altera a Lei 6015/73, relativa aos registros públicos, e exige apenas o reconhecimento do transexual por laudo médico, independentemente de ele ter…
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