Clipping – Desjudicialização entrará na reforma – Jornal do Commercio-RJ
Desjudicialização entrará na reforma 17 de novembro de 2009 DA REDAÇÃO Transferir para os cartórios ações demarcatórias e outras funções que não envolvem litígio pode ser uma das mudanças implementadas com a aprovação do novo Código de Processo Civil (CPP). A medida foi anunciada pelo…
CNJ publica Provimento sobre novos modelos das certidões
No último dia 17 de novembro, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento 03 que trata dos Novos Modelos das Certidões. Confira a íntegra do Provimento e os anexos com os novos modelos. Provimento Clique aqui para visualizar os modelos Certidões de Nascimento,Casamento e…
Instrução Normativa n° 971 da RFB consolida legislação previdenciária
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no dia 17, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa RFB nº 971 de 2009, que consolida as normas de tributação, arrecadação e fiscalização das contribuições previdenciárias, anteriormente constantes da IN MPS/SRP nº3, de 14 de junho…
TJSC – Corregedoria apresenta CD com atos e normas dos cartórios extrajudiciais
A Corregedoria-Geral de Justiça e a Academia Judicial do Tribunal de Justiça realizam nesta sexta-feira, 20/11, no auditório do Tribunal Pleno, o 1º Encontro de Direito Notarial e Registral, destinado aos diretores e secretários dos Foros das comarcas. Durante o encontro, os participantes receberão orientações…
Teste de DNA faz a 2ª Câmara Cível retirar nome de pai de certidão de nascimento de filho não biológico
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, por unanimidade, Apelação Cível (nº 001.2007.031.674-8/001) da 2ª Vara da Família de Campina Grande e mandou retirar nome de pai não biológico da certidão de nascimento do filho. O relator do processo foi o…
Jurisprudência do STJ – Registro civil – Retificação – Mudança – Sexo
A questão posta no REsp cinge-se à discussão sobre a possibilidade de retificar registro civil no que concerne a prenome e a sexo, tendo em vista a realização de cirurgia de transgenitalização. A Turma entendeu que, no caso, o transexual operado, conforme laudo médico anexado…
Clipping – Até que o tabelião os separe – Jornal do Brasil
Ainda na adolescência, Devanil Barboza da Silva, 65, conheceu a mulher que julgava ser a sua eterna companheira de vida. O casamento foi realizado em 1968, porém, o destino criou alguns empecilhos, e, após 41 anos de união ambos tomaram uma decisão: o divórcio.A palavra…
Alunos testam conhecimentos sobre sucessões no programa Apostila desta semana, na TV Justiça
O programa Apostila, da TV Justiça, mostra uma nova maneira de testar os conhecimentos em Direito. Professores e alunos interagem no estúdio e também pela internet sobre um conceito jurídico utilizado no dia a dia dos operadores de Direito e dos cidadãos. Nesta semana, o…
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