Artigo – Mãe sempre certa? Não mais – Por Cláudio Santos de Moraes, promotor de Justiça em São José do Rio Preto
Quem será a mãe da criança? A que teve o óvulo fecundado ou a que deu o parto à criança?A fertilização assistida, conhecida como fecundação artificial, que é a inseminação artificial realizada para casais que não conseguem engravidar através da conjunção carnal, onde fecundação do…
Registrando os milhões de “invisíveis do mundo”
Reportagem da Rede de Televisão inglesa BBC chama a atenção para o problema do subregistro de nascimento nos países mais pobres do mudo.Da BBC – O certificado (registro) de nascimento é um fato na vida de muitas pessoas. Ainda assim existem milhões de…
Liminar impede posse de aprovados em 10 cartórios de MS
Liminares do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) impediram a posse dos aprovados no concurso público para substituir os chefes de 10 cartórios no Estado. Em decorrência das decisões, a comissão organizadora do certame promoverá nova…
Assembléia promulga lei do nome social dos travestis
Hoje às 11 horas, durante a Sessão do Grande Expediente da Assembléia Legislativa, será promulgada a Lei do Nome Social das Pessoas Travestis, Transexuais e Transgêneros. A lei é de autoria da deputada Flora Izabel(PT) e vai permitir que esse segmento possa usar os nomes…
CGJ-PE propôs diminuir de 499 para 284
A proposta de resolução da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) para reduzir o número de cartórios de registro civil no Interior do Estado será debatida, hoje, às 9h, no auditório da Casa, durante audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos….
Clipping – CPI na Alerj começará ouvindo Raschkovsky – Jornal O Globo-RJ
Caso Raschkovsky CPI na Alerj começará ouvindo Raschkovsky Deputados dizem que pretendem quebrar sigilos fiscal, bancário e telefônico de lobista acusado de chantagear políticos O lobista Eduardo Raschkovsky será o primeiro convocado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro…
Clipping – Painel – Jornal Folha de S. Paulo
Painel RENATA LO PRETE Teste 1. Líderes na Câmara tentarão fechar acordo, hoje, para votar a emenda constitucional que efetiva titulares de cartórios não concursados. A proposta havia sido descartada por conter entraves jurídicos criticados Supremo. Teste 2. O novo texto deverá conceder o benefício…
Câmara: Temer insiste em votação da partilha ou capitalização nesta semana
23 de novembro de 2009 Brasília, 23 de novembro de 2009 – O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu ignorar a articulação do líder do governo na Casa legislativa, Henrique Fontana (PT-RS), e reservou para as votações desta semana em plenário o projeto que…
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