Viagens ao exterior: pais de crianças e adolescentes devem ficar alertas
Os pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes que têm viagem marcada para o exterior devem ficar alertas. As regras para autorização de viagem foram alteradas e, desde abril, o documento que permite a viagem do menor para o exterior deve ser reconhecido por autenticidade,…
Veja aqui todas as orientações sobre os novos modelos de certidões
Ainda têm muitos oficiais com dúvida em relação aos novos modelos de certidão. Clique aqui e veja todas as orientações sobre os novos modelos.
Cartório de Registro Civil de Itaúna realiza primeiro casamento comunitário
Cinquenta casais carentes que já viviam em união estável participaram do primeiro casamento comunitário realizado na cidade de Itaúna. O evento aconteceu no dia 28 de novembro, no Complexo Esportivo da Universidade de Itaúna, com a celebração do culto ecumênico. A escolha dos casais…
Ciganos atendidos em projeto do Recivil conseguem seus registros de nascimento
Os ciganos João Cesário de Oliveira e Maria de Oliveira Silva conseguiram seus registros de nascimentos, respectivamente, após 64 e 67 anos, devido ao projeto Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos realizado pelo Recivil. Na última quinta-feira (03.12), os ciganos compareceram ao cartório de…
Cartosoft é requisitado por outros estados brasileiros
Nesta quarta-feira (09.12), o Recivil recebeu o representante da Associação dos Notários e dos Registradores do Rio Grande do Norte (Anoreg-RN), Ubiratan Gomes, e o representante da empresa que fornece serviços de informática ao IRTDPJ e ao Sinoreg do Ceará, Nabucodonosor Coutinho Costa. Os dois…
TJMS – Corregedoria apresenta realizações no âmbito extrajudicial em 2009
Neste ano de 2009 foram realizadas 17 correições ordinárias extrajudiciais nas comarcas, perfazendo um total de 48 serventias. A Corregedoria-Geral de Justiça realizou também, a pedido dos juízes diretores do foro, inspeção nos Serviços Notariais e Registro de Pessoas Naturais de Nioaque e Coronel Sapucaia,…
Cônjuge sobrevivente casado com separação de bens não é herdeiro necessário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cônjuge sobrevivente casado sob o regime de separação convencional de bens não participa da sucessão como herdeiro necessário, em concorrência com os descendentes do falecido. A Turma acolheu o pedido de três herdeiros…
Parecer de Redação Final PL nº 3.005/09 – Torna obrigatório o envio ao Detran/MG da relação de óbitos para cancelamento da CNH
Parecer de Redação Final do Projeto de Lei Nº 3.005/2009Comissão de RedaçãoO Projeto de Lei nº 3.005/2009, de autoria do Deputado Fábio Avelar, que determina o cancelamento imediato da Carteira Nacional de Habilitação – CNH -, no Detran, dos falecidos no Estado de Minas Gerais,…
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