Fechamento de cartório e de agência do Ministério do Trabalho no bairro prejudica quem precisa de re­gistros Já virou piada entre os moradores do bairro: dizem que, em Santa Cruz, ninguém mais pode nascer, ca­sar, trabalhar ou morrer. Mas o fundo deverdade des-sa brincadeira tem…

Em decisão inovadora baseada no novo Código Civil, a juíza Maria Luíza Póvoa Cruz, da 2ª Vara de Família de Goiânia, concedeu tutela antecipada a uma estudante, de 23 anos, garantindo-lhe o direito de herança deixada pelo pai e que havia sido destinada aos parentes…

Com nova lei, noivos irão ao cartório apenas no dia do casamento.Projeto ainda aguarda aprovação na Câmara dos Deputados. As filas nos cartórios e a obrigatoriedade da presença de testemunhas por duas vezes, em casamentos no civil, podem estar com os dias contados. Um projeto…

O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube divulga nesta sexta-feira (19) vídeo em que o tabelião Jessé Pereira Alves, do 1° Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Distrito Federal, explica as novidades no registro de certidões de…

PROJETO DE LEI Nº 4.370/2010 Estabelece critérios para recepção de documentos no Estado, vedando a exigência de reconhecimento de firma ou autenticação de cópias. A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta: Art. 1º – Fica vedada, na recepção de documentos por órgãos e…

Para debater os direitos da população cigana no Brasi, o subsecretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SEDH, Perly Cipriano, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), estará em Goiânia (GO) no domingo (21) para participar do 2º…

A Arpen Brasil solicita a seus associados que enviem ao IBGE ( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)  até o dia 31 de março próximo, o relatório com os dados relativos aos registros de nascimento, casamento e óbito realizados no primeiro trimestre deste ano. A…

Veja algumas questões que devem ser observadas pelos interessados em participar do Seminário de Direito Notarial e Registral a ser realizado neste sábado, dia 20, em Montes Claros