Pensando em garantir uma vida melhor para os filhos, há pais que apostam em nomes chiques, com k, y, w
O hábito de batizar os filhos com nomes de pessoas importantes é antigo. Há centenas de anos, camponeses já escolhiam nomes de reis para suas crianças, com a fé de que, junto com o nome, um recém-nascido fosse capaz de herdar o prestígio social de…
Clipping – Falta de documentos dificulta identificação das vítimas da chuva em Niterói – Jornal Bom Dia Brasil
Dezessete corpos foram retirados dos escombros no Morro do Bumba. A Defesa Civil faz um alerta e pede para que os moradores das áreas de risco deixem suas residências e procure abrigos públicos. Clique aqui e veja a matéria do Jornal Bom Dia Rio na…
Portaria nº 1.099/CGJ/2010 – CGJ-MG determina a realização de Correição Extraordinária Geral na Comarca de Araxá
PORTARIA Nº 1.099/CGJ/2010 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Célio César Paduani, nos termos dos artigos 30, inciso I, e 31 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, com as modificações da Lei Complementar nº 85, de…
Ministro Luiz Fux fala sobre anteprojeto do novo CPC na Câmara dos Deputados
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidente da comissão de juristas designada pelo Senado para elaborar o anteprojeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC), apresentou nesta quarta-feira (7) detalhes da minuta aos parlamentares que integram a Comissão de…
Artigo – Inexistência de união estável em namoro qualificado – Por Mara Rúbia Cattoni Poffo
INTRODUÇÃO As modificações introduzidas no nosso Direito Pátrio surgem diante das aspirações e necessidades da sociedade (escopos sociais). Desta forma, a doutrina e a jurisprudência vão solidificando a preocupação da alma humana. Nesta premissa, os operadores do direito não podem ficar com o espírito inovador…
Indenização trabalhista deve ser dividida pelo casal mesmo após separação
"As verbas trabalhistas cuja origem se deram na constância do casamento constituem patrimônio comum a ser dividido igualmente entre os ex-cônjuges". Com este entendimento, o 4º Grupo Cível do Tribunal de Justiça decidiu por maioria atender ao pedido da mulher que solicitou na Justiça Estadual…
Arpen Brasil se reúne com representantes do INSS para debater fraudes no sistema previdenciário
No último dia 30 de março, o diretor da Arpen Brasil, Nilo de Carvalho Nogueira e o assessor jurídico da entidade, Claudinei Turatti, se reuniram em Brasília com representantes do INSS para debater as fraudes constantes que se abatem sobre o sistema previdenciário nacional….
Concurso MG – Edital n. 01/2007 – EJEF convoca candidatos para apresentarem documentação
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2007 De ordem do Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,…
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