Clipping – O recomeço depois dos 60 – Revista Veja
Ativos e com boa saúde, os sessentões brasileiros não desistem mais da vida amorosa e, com toda a pompa, não têm medo de subir ao altar outra vez. Longe dos bailes voltados para a terceira idade e com múltiplas ocupações, além da de se dedicarem…
Cliiping – STF abre caminho para Ipsemg devolver taxa – Jornal Estado de Minas
Com a decisão do STF, que considerou ilegal o desconto de 3,2% nos salários para custear a assistência médica do instituto, funcionários podem recorrer à Justiça para reaver valores pagos Ministro do STF Eros Grau (lendo) foi o relator da Adin que questionou a…
Recivil realiza segunda etapa do projeto Caravana da Inclusão Civil
Mais de 1000 documentos foram emitidos em apenas sete dias de mutirões
Clipping – Contribuição ao Ipsemg é ilegal – Jornal Estado de Minas
Servidor fica livre de taxa STF decide que governo do estado não poderá mais descontar dos contracheques dos funcionários públicos a contribuição compulsória de 3,2% para custear assistência médica Atendimento de pacientes no hospital do Ipsemg. Atualmente, cerca de 400 mil servidores estão…
ISSQN – BH – Instauraram Incidente de Inconstitucionalidade em julgamento realizado em 06/04/2010 – Remessa dos autos para Corte Superior
NÚMERO TJMG: 1.0024.09.481719-4/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 4817194-85.2009.8.13.0024 Cartório da 7ª Câmara Cível – Unidade Goiás ATIVO Principal Classe: Apelação Cível Processo Siscom: 24.9.481719 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Câmara: 7ª CÂMARA CÍVEL Documento Origem: 002409481719-4 Tipo Documento Origem: PROCESSO Data Cadastramento:…
Estado do Rio regulamento o processo eletrônico
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, assinou decreto regulamentando a questão da informatização de documentos e processos administrativos. Segundo o Decreto Nº 42.352 d 15 de março de 2010,os órgãos e entidades estaduais, quando na produção e o envio de documentos, processos, petições,…
Separação obrigatória de bens em razão da idade vale para união estável
A separação obrigatória de bens do casal em razão da idade avançada de um dos cônjuges, prevista no Código Civll, pode ser estendida para uniões estáveis. Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar um recurso que…
Justiça italiana rejeita recurso para permitir casamento civil gay
A Corte Constitucional da Itália rejeitou os recursos apresentados pelo Tribunal de Veneza e pela Corte de Apelação de Trento que pediam a ilegitimidade de uma série de artigos do Código Civil que impedem o casamento de pessoas do mesmo sexo. Segundo informações dadas à…
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