Religiosos, juristas e ongs divergem sobre direitos homoafetivos no Estatuto das Famílias
Um debate bastante polarizado dominou o clima da audiência pública sobre o Estatuto das Famílias na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira. O Estatuto engloba diversos projetos de lei (PL 674/07 e 2285/07, entre outros) e, em alguns deles, existe…
Da Agência Câmara – Advogada diz que união homoafetiva não ameaça família tradicional
A vice-presidente do Instituto Brasileiro da Família, Maria Berenice Dias, defendeu há pouco o Projeto de Lei 2285/07, do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que reconhece a união homoafetiva. Essa proposta tramita em conjunto com o Projeto de Lei 674/07, que cria o Estatuto das…
Da Agência Cãmara – Pastor diz que projeto do Estatuto das Famílias destrói família natural
O pastor da Igreja Assembleia de Deus Abner Ferreira criticou há pouco o projeto de lei do Estatuto das Famílias, que chamou de Estatuto da Desconstrução da Família. Ele participa de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a proposta (PL…
Da Agência Câmara – Juristas divergem sobre proposta de Estatuto das Famílias
O especialista em Direito Civil Paulo Luiz Lôbo, professor da Universidade Federal de Alagoas e ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que o projeto que cria o Estatuto das Famílias (PL 674/07) é importante para fortalecer os laços familiares e dar suporte legal…
Audiência pública sobre Estatuto das Famílias lota plenário I da Câmara dos Deputados
Com grande participação pública, começou há pouco a audiência pública para debater o Estatuto das Famílias (PL 2.285/2007) na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O projeto pretende revisar a legislação e reunir disposições atualizadas que protejam às novas configurações familiares brasileiras, não apenas aquelas formadas pelo…
Registro Civil de Nascimento é tema de debate em reunião
Encontro serviu para estabelecer diretrizes de ação e impulsionar atividades de projeto na área. SÃO LUÍS – O secretário de Estado de Direitos Humanos (Sedihc), Sergio Tamer, se reuniu, ontem (11), com o corregedor Geral de Justiça, desembargador Guerreiro Jr, para tratar do andamento do…
Clipping: Justiça itinerante realiza casamento coletivo
A segunda edição da Justiça Itinerante acontecerá no sábado, 15, das 8h às 17hs, na SEUNE, situada na avenida Dom Antônio Brandão, nº204, Farol. O evento tem como objetivo prestar assistência jurídica a toda população de Maceió. Serão oferecidos serviços gratuitos de diversas naturezas…
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