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Transexual italiano trocará de sexo em documento antes de fazer cirurgia
A Suprema Corte de Cassação da Itália decidiu que, para mudar de sexo no papel, o transexual não precisa fazer cirurgia nenhuma. Basta comprovar que se sente de um gênero diferente do seu corpo. Assim, uma pessoa com o corpo de um homem pode ser…
Artigo – Casamento homoafetivo reforça a legitimidade das cortes – Por Jorge Octávio Lavocat Galvão
I. No recente caso Obergefell v. Hodges[1], em que a Suprema Corte dos Estados Unidos reconheceu a constitucionalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o Chief Justice Roberts, em seu voto divergente, questionou a posição da maioria do tribunal, argumentando que a decisão não…
Mutirão realizado no Pará garante inclusão de sobrenome indígena em RG
Após quase 80 anos, a indígena Geraldina Ferreira Machado, nascida em dezembro de 1935, teve incluído em seu nome a identidade da etnia a que pertence, a juruna. Assim como dona Geraldina, outros 102 indígenas, integrantes da tribo Boa Vista, em Vitória do Xingu, das…
Arpen-Brasil divulga Comunicação Oficial e Orientação aos Cartórios sobre envio de dados ao SIRC
Entidade criou uma tabela informando quais campos não devem ser preenchidos.