Corregedor e vice tomam posse amanhã
Nesta quinta-feira, dia 1° de julho, tomam posse nos cargos de corregedor-geral de Justiça e vice corregedor-geral de Justiça os desembargadores Antônio Marcos Alvim Soares e Luiz Audebert Delage Filho, respectivamente. A cerimônia de posse será realizada no auditório do Anexo I do Tribunal de…
Negada liminar a servidora que pedia recondução ao cargo de titular interina do Tabelionato de Criciúma (SC)
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28809, impetrado na Corte em favor de Lilian Costa Cardoso. Com a decisão, a servidora continua afastada do cargo de titular interina do Tabelionato de Notas e…
Primeiro Tabelionato de Notas Três Marias mantém site do cartório
Desde o dia 5 de agosto de 2008, o 1° Tabelionato de Notas da cidade de Três Marias mantém disponível o site www.1notas.com.br, criado pelo próprio tabelião substituto, Rodolfo dos Santos Machado, que é formado em Sistemas de Informação e possui vasta experiência em criação…
CGJ-MG publica comunicados da CGJ-PR sobre serviços notariais e de registro
GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Célio César Paduani, no Processo45940/2010, publica-se o Ofício nº. 22468/2010/CMDS/sem, em atendimento à solicitação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Paraná, para conhecimento…
Aviso nº 20/CGJ/2010 – CGJ-MG comunica vacância de serviços notariais e de registro
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA Processo nº 32.850/07 AVISO Nº 20/CGJ/2010 O Desembargador CÉLIO CÉSAR PADUANI, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, AVISA a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º…
TJ-PR publica edital com a relação das serventias vagas no Estado do Paraná
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) publicou o edital número 01/2010, da Divisão de Atendimento aos Órgãos Externos e de Provimento de Funções Delegadas, com a relação geral de vacâncias do Foro Extrajudicial, ocorridas entre 25 de novembro de 2008 e dez de junho…
Informativo do STF – AR: Filho Adotivo e Direito de Suceder antes da CF/88
Tribunal iniciou julgamento de ação rescisória em que filha adotiva busca desconstituir acórdão da 1ª Turma, que, ao dar provimento a recurso extraordinário, concluíra não se aplicar às sucessões verificadas antes da CF/88 a norma do seu art. 227, § 6º (“Os filhos, havidos ou…
Relação homoafetiva pode ser equiparada à união estável
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve inclusão do companheiro de funcionário público aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) como beneficiário da pensão vitalícia. Alega o funcionário que vive há mais de 20 anos em união homoafetiva, que a relação com o…
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