A juíza Joana Ribeiro Zimmer, que atua na comarca de Piçarras (SC), deferiu o pedido de adoção de menor por um casal homossexual. A criança estava sob a guarda do casal desde os primeiros dias de vida, em razão do parentesco de uma das companheiras…

  Fonte: Jornal A Semana – Pirapora  

A situação fundiária brasileira e certificação digital nos serviços notariais e registrais. 15 e 16 de julho de 2010 Local: Belo Horizonte Clique aqui e saiba mais.   Fonte: Asseagri-MG  

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre repassou na última quarta-feira (31) à iniciativa privada o 2º Tabelionato de Notas e 2º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco. A solenidade de instalação foi prestigiada pelo Presidente do TJAC…

Tirar a certidão de nascimento e a segunda via de documentos é direito de qualquer cidadão. O registro de nascimento é gratuito e deve ser feito no cartório mais próximo de casa. Este é o documento mais importante, pois é a partir dele que são…

Três propostas que alteram regras relacionadas ao casamento, todas tramitando em caráter terminativo, estão entre os 42 itens da pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (7). Duas delas alteram o Código Civil: a primeira para deixar claro o…

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Alvim Soares, assinou na manhã de hoje, 5 de julho, Portaria que delega aos juízes auxiliares da Corregedoria o desempenho das funções em cada uma das regiões de atuação da Instituição. Na mesma ocasião, os juízes designados assinaram termo de…

Documentos de identificação pessoal, registros de imóveis, cartões da previdência e de crédito foram perdidos no mar de lama. Os milhares de moradores das cidades pernambucanas atingidas pela enxurrada de 18 de junho estão com as vidas paralisadas pela destruição da infra-estrutura dos municípios. Até…