Depois da difícil decisão de assumirem identidade visual e sexual opostas às de seu nascimento, mulheres e homens transexuais ainda enfrentam o burocrático processo imposto pelo SUS para conseguirem a cirurgia de readequação sexual. Em vigor há dois anos, a portaria que institui a mudança…

Sem certidão de nascimento, brasileiros perdem acesso aos direitos mais elementares  No Brasil de dona Pequenina, falta tudo. Nascida no dia 25 de junho de 1940, em Fortaleza, como Regina Campos Rocha, ela não tem documento algum que ateste sua existência. Por não ter a…

 Uma missão de Guiné-Bissau chega hoje (23) ao Brasil para conhecer a estrutura e o funcionamento da Coordenação Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos. A visita da missão faz parte do projeto de cooperação técnica na área de…

Procuram-se em Minas Gerais 336 mil pais que ainda não registraram seus filhos em idade escolar. A identificação deve ser apressada, pois o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer, no prazo de quatro meses, saber da Justiça Mineira como anda essa busca. A missão foi…

Esta semana o Jornal Hoje falou da Lei de Paternidade, mas nós recebemos muitos pedidos para voltar ao assunto. Vamos esclarecer novas dúvidas dos nossos telespectadores. Clique aqui e veja a matéria na íntegra. Quando o pai não quer assumir o filho, é no cartório…

Polêmica da vez é a proposta que prevê as seleções públicas como terceira opção para o provimento de vagas em serviços notariais A guerra entre donos de cartórios e aprovados em concursos para essa modalidade de serviço público terá como centro das atenções neste semestre…

REPETITIVO. ARROLAMENTO SUMÁRIO. RECONHECIMENTO JUDICIAL. ISENÇÃO. ITCMD. A abertura de sucessão reclama a observância do procedimento especial de jurisdição contenciosa denominado inventário e partilha, o qual apresenta dois ritos distintos: um completo, que é o inventário propriamente dito, e outro, sumário ou simplificado, que é…

Porto Alegre, 19 de agosto de 2010              Prezados associados:               Nos últimos encontros e congressos, muito se falou em modernização, informatização, certificação digital, e assim por diante. Muitos cartórios se modernizaram, se informatizaram, mas a grande verdade é que, informatizados ou não, os cartórios continuam isolados,…