A perita criminal, Wanira Oliveira de Albuquerque, analisou, juntamente com os participantes, os elementos de segurança da carteira de identidade, da carteira de motorista e do RIC.

O membro titular do Colégio Brasileiro de Genealogia, Carlos Eduardo Barata, divertiu a plateia participante do V Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais ao falar sobre a origem dos principais nomes de famílias existentes hoje no País. Para uma plateia composta por quase cem…

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7584/10, do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que altera o Código de Processo Civil (CPC – Lei 5.869/73) em matérias de foro especial para idosos, contagem de prazos processuais, homologação de sentença estrangeira, depoimento por videoconferência e celeridade processual,…

A assessora Especial da Subsecretaria de Direitos Humanos de Minas Gerais, Maria Lisboa, proferiu a palestra “Desenvolvimento Social e Direitos Humanos”, na tarde do dia 11 de setembro, mostrando a discriminação e o preconceito sofridos por determinados grupos da sociedade e os direitos que eles…

Centenas de registradores mineiros assistiram atentos à primeira palestra do evento.

REUNIÃO DO CG DA ICP-BRASIL Voto conjunto do Ministério da Fazenda e da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico – camara-e.net, de 16 de setembro de 2010 Propõe a tomada de medidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil em face da emissão irregular de certificados digitais. CONSIDERANDO…

Apaixonada pelo Processo Civil, como ela mesma declarou, a juíza da 4ª Vara de Sucessões e Ausência da comarca de Belo Horizonte, Mariza de Melo Porto, deu uma aula sobre Sucessões, hoje, 17 de setembro. De maneira didática e com exemplos práticos, ela abordou os…

Por unanimidade, a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a recurso que pedia reconhecimento de união estável. Em seu voto, o desembargador relator, Juracy Persiani, considerou que a ocorrência de um relacionamento amoroso não comprova a existência de união…