ISSQN – Comarca de Visconde do Rio Branco/MG – Deferida tutela antecipada
Em recente decisão na Comarca de Visconde do Rio Branco-MG, nos autos do Processo n.º: 0720.10.003682-4, a tabeliã do Tabelionato de Protesto de Títulos, Maria Célia Ferreira, conseguiu através de uma Tutela Antecipada concedida pela Juíza Dra. Vilma Lúcia Gonçalves Carneiro, titular da Vara Cível…
Dados sobre cartórios estão disponíveis no site do CNJ
O serviço de localização de cartórios judiciais e extrajudiciais de todo o país está ainda mais acessível na página principal do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Basta acessar aos banners localizados à direita página principal do site, www.cnj.jus.br – "localização dos cartórios" e…
Comissão de Concurso Extrajudicial do TJMS convoca para a Prova de Títulos
A Comissão Examinadora do III Concurso Público de Ingresso ao Exercício nas Atividades Notariais e de Registro no Estado de Mato Grosso do Sul tornou públicas as notas finais atribuídas à Prova Técnica, consolidadas após o julgamento dos recursos interpostos pelos candidatos, por meio do…
Programa Iluminuras entrevista advogada sobre processo de divórcio
No quadro Encontro com Autor, do programa Iluminuras,tem uma entrevista com a advogada Maria Berenice, que fala sobre seu livro "Divórcio Já!". Na entrevista, a autora explica porque resolveu escrever sobre o tema: “antes, o tempo para se divorciar era muito maior, precisava apontar causas,…
Concubina não pode cobrar do espólio alimentos não determinados em vida
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de não conceder a mulher que viveu por 35 anos em concubinato com o falecido o pagamento de alimentos pelo espólio. Seguindo o voto do relator, ministro Aldir…
Erradicação do sub-registro de nascimento é tema de debate nesta 4ª feira (10) no Rio de Janeiro (RJ)
Com o objetivo de discutir a falta do registro de nascimento e as iniciativas do poder público estadual no enfrentamento ao sub-registro, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Coordenação Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, participa…
Mulher de 50 anos vira mãe e avó ao dar à luz um bebê
Quarto filho, primeiro neto. Mas trata-se da mesma criança. Uma mexicana de 50 anos obteve o feito ao emprestar o ventre para o filho homossexual. Batizado Darío, o bebê nasceu no dia 1º, com 2,4 quilos e 49 centímetros. Receberá os sobrenomes do pai. "Ele…
Casal heterossexual quer registro restrito a casais homossexuais
Um casal heterossexual inglês vai solicitar um registro de parceria civil, válido no Reino Unido apenas para casais do mesmo sexo, num cartório de Londres nesta semana como forma de protestar contra o sistema que segundo eles “segrega casais de acordo com sua sexualiadade”, informou…
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