Recomendação nº 23/CGJ/10 aos tabeliães de Notas e aos oficiais de Registro Civil com atribuições notariais – Qualificação do profissional de direito
RECOMENDAÇÃO Nº 23/CGJ/2010 Considerando que, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, "a Corregedoria-Geral de Justiça tem funções administrativas, de orientação, de fiscalização e disciplinares, a serem exercidas em sua secretaria, nos órgãos de jurisdição de…
Rogério Portugal Bacellar é reconduzido à presidência da Anoreg-BR
Conheça a composição da diretoria eleita nesta quarta-feira, 17/11 A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) realizou nesta quarta-feira, em João Pessoa, Paraíba, a eleição dos novos membros da sua Diretoria e do Conselho Fiscal. A votação aconteceu durante Assembléia Geral Ordinária da…
Jurisprudência mineira – Agravo de instrumento – Alimentos gravídicos – Indícios de paternidade
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALIMENTOS GRAVÍDICOS – INDÍCIOS DE PATERNIDADE – FIXAÇÃO COM OBSERVÂNCIA DOS VETORES NECESSIDADE/POSSIBILIDADE – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO – Ainda que se trate de alimentos provisórios, não se deve afastar a cautela na sua fixação, tomando por base…
Concurso MG – Edital 01/2007 – EJEF comunica serviços não escolhidos na reunião pública e convoca candidatos para apresentarem documentos
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 01/2007 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais…
Pernambuco recebe Seminário Nacional para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento, a partir de hoje (17)
Pernambuco sedia, a partir desta quarta-feira (17), o Seminário Nacional para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento. Organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com a ONG Cáritas Brasileira, o seminário tem como objetivos diagnosticar a situação do sub-registro…
Secretaria de Estado de Governo publica ato de aposentadoria
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea "a", do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, aposenta,…
Encerradas inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil no município de Cataguases
O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil na cidade de Cataguases, nos próximos dias 27 e 28 de novembro de 2010. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas via internet.
Escolha a sede do próximo Congresso Nacional da Arpen-Brasil
No mês de fevereiro de 2011 a Arpen Brasil realizará a décima oitava edição do Congresso Nacional dos Registradores Civis das Pessoas Naturais. Para que o evento possa agradar a todos, a diretoria da Arpen Brasil abriu aos seus associados a opção de escolha do…
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