Clipping – De cada dez homens que pedem exame de DNA, três descobrem que não são pais de seus filhos – Revista Época
Como é o drama dos homens que se tornam ex-pais A desconfiança de que Augusto não era pai de Luís surgiu no início da gravidez de Patrícia (todos os nomes dos personagens desta reportagem são fictícios). Antes de morar junto, o casal namorou durante sete…
Corregedoria do CNJ e Presidência da República vão informatizar cartórios baianos
Uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos (Sedh) da Presidência da República vai garantir a informatização de cartórios de registro civil baianos e a emissão de certidão de nascimento nas maternidades. “Será um esforço concentrado de reestruturação dos…
TJ/MS – Comarca de Bataguassu desenvolve o Projeto DNA
O Projeto DNA tem como objetivo identificar o pai das crianças que só possuem o nome da mãe na certidão de nascimento. O projeto foi elaborado pela secretária da Direção do Foro de Bataguassu, Lucimara Buzinaro Ajala que, em setembro de 2009, tomou conhecimento de…
Recomendação nº 24/CGJ/2010 – CGJ recomenda aos Oficiais de RCPN enviarem ao juiz eleitoral comunicação dos óbitos de cidadãos alistáveis
RECOMENDAÇÃO Nº 24/CGJ/2010 Considerando que, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, “a Corregedoria-Geral de Justiça tem funções administrativas, de orientação, de fiscalização e disciplinares, a serem exercidas em sua secretaria, nos órgãos de jurisdição de…
Aviso nº 40/CGJ/2010 – CGHJ avisa a exclusão do Tabelionato de Protestos de Títulos da Comarca de Resplendor do rol de Serviços declarados vagos
AVISO Nº 40/CGJ/2010 Processo nº. 32.850/2007 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, AVISA a quem possa interessar, a exclusão do Tabelionato de Protestos de Títulos da Comarca de Resplendor do rol…
Jurisprudência mineira – Administrativo – Ação declaratória – Tempo de serviço prestado junto ao cartório de imóveis e documentos da comarca da Guaxupé
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL ADMINISTRATIVO – AÇÃO DECLARATÓRIA – TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO JUNTO AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE GUAXUPÉ – AVERBAÇÃO DO TEMPO JUNTO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA FINS DE APOSENTADORIA DA AUTORA – CAPACIDADE PROCESSUAL – DIREITO…
Corregedoria do TJ/BA investiga irregularidades em cartórios
A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia resolveu instaurar procedimento administrativo para investigar denúncias de irregularidades supostamente cometidas por tabeliães e ou servidores, que tornariam nulos dezenas de atos de compra e venda de terrenos localizados na Avenida Paralela. A juíza-corregedora dos cartórios da…
Casamento com separação de bens deverá ser obrigatório apenas para maiores de 70 anos
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei da Câmara (PLC) 7/08 que altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para determinar o regime de separação de bens a todos que se casarem com idade superior a 70 anos. Atualmente, a legislação…
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