Palestras do dia 16/11 do XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
(Léa Emília Braune Portugal, Prof. Celso Antonio Bandeira de Mello, Márcio Baroukel de Souza Braga e Rogério Portugal Bacellar) O segundo dia do XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial de Registro trouxe importantes temas para discussão e conhecimento dos mais de 500 participantes do evento….
Abertura do XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, realizado em João Pessoa/PB
Mais de 700 pessoas prestigiaram abertura do XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, na noite de segunda-feira (15/11), no hotel Tambaú, em João Pessoa, no Estado da Paraíba. A abertura do evento contou com a presença de diversas autoridades como ministros, deputados,…
Não pode ex-cônjuge requerer alimentos se a eles renunciou expressamente à época da separação consensual
Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida pelo Juízo da 9.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que julgou procedente o pedido de ex-esposa para determinar sua inclusão como beneficiária de pensão, correspondente a 50%, dos proventos de servidor falecido. Insurgiram-se as beneficiárias da…
SDH divulga lista dos vencedores da 16ª edição do Prêmio Direitos Humanos
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulgou hoje (19) os vencedores da 16ª edição do Prêmio Direitos Humanos. A entrega das honrarias será realizada no dia 13 de dezembro de 2010i.O Prêmio é a mais alta condecoração do Governo Brasileiro a…
Cartórios do MA são alvos de inspeções judiciais
Cartórios de pelo menos 10 cidades do Maranhão passarão por uma operação pente-fino após suspeitas de fraudes. O trabalho da força-tarefa foi autorizado pelo corregedor-geral de Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, que pediu ajuda da Polícia Federal para acompanhar os técnicos da Corregedoria. Para segurança da…
Parceria vai garantir emissão de certidão de nascimento nas maternidades baianas
Mais de 200 computadores serão instalados em cartórios e maternidades da Bahia, para garantir a emissão de certidão de nascimento nas unidades de saúde do estado. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria de…
Projeto entrega documentos oficiais aos indígenas de MS
No próximo dia 3 de dezembro, às 19 horas, na Câmara Municipal de Campo Grande, acontece a cerimônia de entrega dos documentos emitidos pelo projeto "Cidadania, Direito de Todos". No dia haverá apresentação cultural das comunidades indígenas como: danças e cânticos, em agradecimento as autoridades…
Cooperação para garantir o registro civil
Está marcada para o próximo dia 13 de dezembro a assinatura do termo de cooperação que viabilizará a implantação de cartórios nas maternidades baianas. A data foi definida ontem, durante reunião convocada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede do Tribunal de Justiça da…
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