Uma organização criminosa, suspeita de atuar em esquema de fraudes na confecção de registros e certidões de nascimento de indígenas, foi presa pela Polícia Federal nesta terça-feira (24), em Mato Grosso do Sul. A operação Coiote Kaiowá foi deflagrada nas cidades de Amambai e Aral…

Uma mulher que possuía rendimentos próprios à época da separação não conseguiu ver reconhecida a nulidade da renúncia a toda sua meação feita em favor do ex-marido. A disputa é pela propriedade de um apartamento no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro, único bem…

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) diminui a burocracia e consolida as normas para os processos de naturalização no Brasil. Editada pelo Ministério da Justiça, a medida estipula prazos para a Administração Pública, lista de uma só vez todos os documentos…

AVISO Nº 62/CGJ/2015  Divulga a escala de plantão bimestral a vigorar no ano de 2016, para os registros de óbito que ocorrerem em Belo Horizonte, aos sábados, domingos e feriados, no horário de 8 as 12 horas e de 13 as 17 horas. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA…