Certidões sem vai e vem
Cidade ganha hoje serviço que concentra e agiliza emissão de documentos federais Rio – Cariocas já podem tirar diferentes tipos de certidões em um mesmo lugar. Basta ir ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que será inaugurado hoje, no Centro da Cidade. O posto…
Portaria regulamenta viagem ao exterior
A Portaria 1.456/2010 Corregedoria-Geral de Justiça dispõe sobre a autorização de viagem a crianças e adolescentes que precisarem viajar ao exterior sem os pais. A autorização judicial poderá ser requerida diretamente pelo interessado. Nos casos de conflito entre os pais ou responsáveis pela criança, haverá…
Justiça determina alteração em data de nascimento
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgaram procedente o pedido de E.L.R, morador do município de Nova Cruz, na região Agreste do Estado, para retificar sua Certidão de Casamento, a fim de que seja alterada a…
Política estadual pretende garantir preservação de documentos
Minas Gerais ganha uma política pública para proteger o patrimônio representado por documentos históricos armazenados em arquivos públicos e privados. A Lei 19.420, que estabelece a política estadual de arquivos, foi sancionada pelo governador Antonio Augusto Anastasia e publicada no diário oficial Minas Gerais desta…
TJAP promove concurso para Cartórios Extrajudiciais do Estado
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) , realizará concurso público para preenchimento de vagas em cartórios de notas e registros do estado nos municípios de Macapá, Laranjal do Jari, Itaubal do Piririm, Santana, Amapá, Mazagão, Oiapoque, Calçoene, Ferreira Gomes,Pedra Branca do Amapari, Cutias do…
Recivil discute implantação do registro nas maternidades em Belo Horizonte
Nesta segunda-feira (10.01), o Recivil participou de mais uma reunião na Secretaria Municipal de Saúde para debater a implantação do registro de nascimento nas maternidades e hospitais de Belo Horizonte.
Presidente do STF nega liminar a tabelião que quer manter titularidade de cartório em Goiânia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou a liminar requerida pela defesa de Maurício Borges Sampaio para que ele seja mantido no cargo de titular do 1º Tabelionato de Protesto e Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos de Goiânia (GO)…
Troca de carteira de identidade por cartão com chip começará no dia 17
O Ministério da Justiça confirmou para o dia 17 deste mês o início da troca da cédula de identidade (RG) pelo novo cartão do Registro de Identidade Civil (RIC) com chip. As pessoas, selecionadas aleatoriamente, serão convocadas por carta a partir desta semana, começando por…
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