Teresópolis (RJ) cadastra interessados em adoção
Um posto de atendimento a casais interessados em adotar crianças órfãs de Teresópolis (SP) foi montando neste domingo (16/1) pela juíza Inês Coutinho, da Vara de Infância do município. A cidade foi devastada pelas chuvas que atingem a região Serrana do Rio de Janeiro deste…
Troca de carteira de identidade começa nesta segunda
A troca de carteiras de identidade por cartões do Registro de Identidade Civil com chip começa nesta segunda-feira (17/1). A novidade foi confirmada pelo Ministério da Justiça. As informações são do jornal Correio do Estado. As pessoas serão selecionadas de forma aleatória, por meio de…
Improcedente pedido para converter separação judicial em divórcio
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por unanimidade, confirmou sentença que havia indeferido a petição inicial de pedido para que fosse convertida uma separação judicial em divórcio com base na Emenda Constitucional nº 66/2010, sem que estivessem preenchidos…
Cartórios do Centro-Oeste começam a solicitar papel de segurança para certidões
A partir desta segunda-feira, (17/1), os cartórios informatizados das capitais da região Centro-Oeste já podem solicitar o novo papel de segurança fabricado pela Casa da Moeda para a emissão padronizada das certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil. Na quarta-feira (19/1), a autorização para…
Se prepare! Vem aí o Conarci – Belo Horizonte
Já está programado o XVIII Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais – Conarci – Belo Horizonte. Este ano, a capital mineira será o palco dos debates dos principais assuntos vivenciadas pela categoria.
TRF 1ª Região mantém liminar que suspende obrigatoriedade de procuração pública para acesso junto à Receita Federal
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região manteve a liminar que suspende a obrigatoriedade dos advogados de todo o país apresentarem procuração pública na representação de clientes em processos administrativos da Receita Federal. A exigência foi criada pela Medida Provisória nº 507, de outubro,…
Moradores do Rio de Janeiro contam com emissão de certidões de várias espécies em um único local
Moradores do Rio de Janeiro contam com mais um serviço que pretende unificar e facilitar a emissão de diversos tipos de certidões. Por meio de uma parceria da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e do Rio Rápido – Central de Certidões do Cidadão,…
Frente Evangélica quer sustar regras sobre reprodução assistida
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), quer sustar a recente resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabelece novas regras para a reprodução assistida. Entre outros pontos, o texto permite que mulheres solteiras e casais homossexuais femininos recorram às técnicas…
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