Executivo elabora anteprojeto para proteção de dados pessoais
O Ministério da Justiça promove consulta pública, até 31 de janeiro, sobre o anteprojeto de lei que trata da proteção de informações pessoais em bancos de dados. O objetivo do anteprojeto é garantir o direito constitucional à privacidade, inclusive na internet. Não há data ainda…
Modelo para informatização dos cartórios deve ficar pronto em junho na região Amazônica
A Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) deve concluir, até o final do primeiro semestre, o desenvolvimento do modelo digital para a modernização dos cartórios de registro de imóveis da Amazônia Legal. O modelo, encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai tratar…
Concurso MG – Edital 02/07 – Ingresso – Designada Equipe Multiprofissional para realização de perícia dos candidatos inscritos como portadores de deficiência
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL n. 02/2007 PORTARIA-CONJUNTA Nº 201/2011 Designa Equipe Multiprofissional para realização de perícia dos candidatos inscritos como portadores de deficiência – Concurso de…
Registro Civil de Santa Maria Madalena é inundado na região serrana do Rio de Janeiro (campanha de auxílio)
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) recebeu nesta terça-feira (18.01) comunicação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) solicitando apoio dos cartórios paulistas ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais…
Portugal veta lei que simplifica registro de mudança de sexo
O presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, vetou nesta quinta-feira a lei que simplifica o processo de mudança de sexo e de nome no registro civil, ao alegar que as informações técnico-jurídicas foram insuficientes, especialmente a respeito do diagnóstico da transexualidade. A Presidência da República…
Cartórios do interior do Nordeste começam a solicitar papel de segurança para certidões
A partir desta quarta-feira (19/1), os cartórios do interior do Nordeste que possuem equipamento de informática já podem solicitar o novo papel de segurança para certidões de nascimento, casamento e óbito. O processo de solicitação começou no dia 5 de janeiro, pelas capitais do Nordeste,…
Portaria nº 2534/2011 – Designa servidores para auxiliar as Comissões Examinadoras dos Concursos – Editais n. 01/2007 e 02/2007
PORTARIA Nº 2534/2011 Designa servidores para auxiliar as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos de Ingresso, de Provas e Títulos, para Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais – Editais n. 01/2007 e 02/2007. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA…
Comunidades indígenas e quilombolas são contempladas com projetos do Recivil
A equipe de Projetos Sociais do Recivil esteve em duas comunidades indígenas e quilombolas oferecendo os serviços de registro civil, no mês de dezembro.
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