A lei que regulamenta os testamentos foi mantida pelo Código Civil Brasileiro de 2002 e é válida até mesmo para os testamentos lavrados na época do código antigo, de 1916. As condições de direito à herança seguem as mesmas. O que muda são os requisitos…

A cirurgia para trocar de sexo é apenas parte da mudança que os transexuais enfrentam para criarem uma nova identidade. Além da operação – que leva pelo menos 24 meses de preparação quando é feita no Sistema Único de Saúde (SUS) – muitos deles passam…

Nesta sexta-feira (21.01), o Recivil entregou doações arrecadadas pelos seus funcionários às vítimas das chuvas ocorridas nos últimos dias no estado do Rio de Janeiro.

Desde o início do período de chuvas, em setembro do ano passado, 128 municípios mineiros foram afetados, sendo que 82 deles decretaram Situação de Emergência, segundo boletim do Centro de Controle de Emergências (CCE) da Cedec/MG (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil). Apesar do grande volume…

O Conarci – Belo Horizonte (18° Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais) está com valores promocionais para hospedagem no Hotel Ouro Minas, local do evento, até o dia 25 de janeiro, terça-feira.

Está publicado no Diário da Justiça (DJ) desta quarta-feira (19) a relação dos candidatos que deverão se submeter aos exames de saúde física e mental do III Concurso Público de Ingresso ao Exercício nas Atividades Notariais e de Registro no Estado de Mato Grosso do…

Uma reunião nesta quinta-feira no Tribunal de Justiça definiu novos desafios para o projeto “ De Carona com a Justiça”. Representantes do Sincato dos Estabelecimentos de Ensino,do Governo do Estado e da Prefeitura de Teresina, concordaram em se unir ao Judiciário piauiense para efetivar ações…

O programa de TV Justiça em Questão exibe no próximo sábado, 22 de janeiro, a reprise de uma das edições preparadas em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em destaque, o processo judicial da adoção, que envolve ao mesmo tempo…