Aviso n. 54/CGJ/2021: Lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG até 30/06/21
[vc_row][vc_column][vc_column_text] AVISO Nº 54/CGJ/2021 Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, atualizada até 30 de junho de 2021, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o critério de…
Recivil publica edital de convocação para Assembleia Geral Ordinária
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais – RECIVIL, pessoa jurídica de direito privado, entidade sindical com base territorial em todo o Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 38.731.253/0001-08 e registrado no Ministério…
Gráfica IGB Cartórios oferece Apostilas da Haia homologada pelo CNJ
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A gráfica IGB Cartórios foi homologada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fornecer as Apostilas da Haia. Os preços da empresa está 40% abaixo do praticado pela Casa da Moeda que não fornecerá mais a partir desta segunda-feira (02.08). A compra pode ser feita…
Carteira de Identidade Funcional com frete gratuito até dia 31 de agosto
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Registradores civis e notários associados ao Recivil devem atualizar os dados pessoais solicitados na WebRecivil para confecção da Carteira de Identificação Funcional até o dia 31 de agosto. Dentro deste período, o sindicato arca tanto com a confecção da carteirinha funcional quanto com o envio…
Comissão Gestora estabelece obrigatoriedade de inclusão de portaria de nomeação e termo de posse
[vc_row][vc_column][vc_column_text]É obrigatório, sob pena de bloqueio a acesso à CRC Minas e às solicitações do ressarcimento dos atos gratuitos e complementação de renda, o envio da portaria de nomeação e do termo de posse dos registradores civis e notários mineiros ao Recompe. A decisão faz…
Projeto Canto da Rua Emergencial chega a 9 mil atendimentos em BH e 477 segundas vias de certidões
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A coordenação do projeto de assistência às pessoas em situação de rua em Belo Horizonte, o “Canto da Rua Emergencial”, apresentou, recentemente, o balanço dos resultados da iniciativa. Entre os números gerais de atendimentos, desde o início da pandemia, moradores de rua pediram 477 segundas…
Pessoa não-binária consegue retificação de nome e gênero em registro civil; decisão é a terceira no país e primeira em todo o Nordeste
[vc_row][vc_column][vc_column_text]“Fiquei muito feliz com a decisão, principalmente pelo reconhecimento do gênero não-binário. Essa pauta não é nova, mas só agora está sendo ouvida pelas pessoas. Precisamos muito que a Justiça brasileira entenda as nossas pautas e as nossas necessidades. Acredito que a sentença tenha sido…
A retificação de sexo e nome da pessoa transgênero no registro civil
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Por Caio Pacca Ferraz de Camargo e Taysa Pacca Ferraz de Camargo Embora hoje saibamos que identificação e identidade são conceitos distintos, por muito tempo foram tidos como sinônimos. Houve época, aliás, em que a identidade cedeu à identificação. Isso, todavia, foi se alterando, principalmente…
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