Curso de Cartosoft e Informática chega à região de Montes Claros
Evento promovido pelo Recivil debateu as principais funções do Cartosoft e as novidades jurídicas na área notarial e de registro.
Alterações da Lei 15.424/04 é tema de simpósio transmitido por videoconferência em Minas Gerais
Evento promovido pela Serjus/Anoreg-MG, transmitido para 75 cidades mineiras, contou com a participação de representantes da Comissão Gestora, que debateram algumas das principais mudanças da lei.
TJAL: Imposto sobre ação de testamento só deve ser pago após inventário
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), nesta quarta-feira (23), decidiu pela manutenção de sentença de primeiro grau que determinou o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) apenas quando for realizado o inventário de Edith Bezerra de…
TJ AL: Corregedoria da Justiça institui selo de identificação e inspeção
O corregedor-geral da Justiça do Estado de Alagoas, James Magalhães de Medeiros, por meio da portaria n.º 96, instituiu o selo de identificação de inspeção. O selo será afixado nas respectivas serventias judiciais e extrajudiciais, em local visível, pelos juízes auxiliares da Corregedoria, bem como…
Entrevista do IRIB com Rogério Portugal Bacellar a respeito do CONNOR
"Conselho Nacional de Assuntos Notariais é um antigo anseio da classe notarial e registral" Em entrevista à assessoria de comunicação do IRIB, o presidente da Associação Nacional dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, analisa diversos aspectos do Projeto de Lei n.º…
ITI incentiva a certificação digital no Mercosul
No dia 23/3, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) recebeu representantes do projeto Mercosul Digital. Na pauta, o debate sobre como o investimento de € 2,4 milhões do projeto será usado para incentivar a formação de autoridade certificadora Raiz no Paraguai, autoridade certificadora de…
Artigo – Regime de bens não é ausência de amor – Por Daniel Alt da Silva
Por Daniel Alt da Silva: advogado (OAB-RS nº 80.513) O início de um relacionamento afetivo mostra-se deveras prazeroso, eis que permeado pelo nervosismo da novidade, bem como pelo nunca anunciado desejo de descoberta dos íntimos segredos do companheiro, faz emergir a graça do ajuntamento dos…
Mutirão emite documentos para vítimas da chuva no litoral do PR
Serão emitidas certidão de nascimento e de casamento. Prefeituras estão com formulários de solicitação dos documentos. O mutirão SOS Litoral vai facilitar a emissão de certidões de nascimento e de casamento para as vítimas das fortes chuvas que atingiram a região litorânea do Paraná. As assistentes…
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