Recivil determina etapas do processo seletivo para novos instrutores dos Cursos de Qualificação
No mês de julho, o Recivil disponibilizou em seu site um formulário de inscrição para candidatos interessados em participar da seleção para novos instrutores dos cursos de qualificação. A seleção será realizada em duas etapas. Veja quais serão.
Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas no município de Diamantina
O Recivil realizará nos próximos dias 30 e 31 de Julho na cidade de Diamantina-MG, o Curso de Qualificação- Módulo Tabelionato de Notas. As inscrições estão encerradas.
Tribunal de Justiça do Amapá sorteia Ordem da Prova Oral do Concurso para Cartorários
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, promoveu, nesta quinta-feira (7), o sorteio para definição da ordem de arguição dos candidatos aprovados na segunda etapa do Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e…
Clipping – Direito de família – Divisão de bem entre esposa e enteado – Regras para pacto de convivência – Jornal Estado de Minas
As perguntas devem ser enviadas para o e-mail direitoejustica.em@uai.com.br Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Imóvel Divisão de bem entre esposa…
Casal homoafetivo inicia processo para casamento em Bragança Paulista (SP)
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece que os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira estabelece para os casais heterossexuais, leva um casal de Bragança Paulista a iniciar processo de casamento. Os Proclamas do Casamento estão publicados,…
Artigo – Cartórios: nem tudo que reluz é ouro – Por Ronaldo Claret de Moraes
Ronaldo Claret de Moraes – Juiz de Direito em Belo Horizonte, titular da 5ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal Criou-se a imagem de que os cartórios extrajudiciais (Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro Civil das…
Artigo – Verdade real se sobrepõe a coisa julgada – Por Walter Ceneviva
Em decisão recente do Supremo Tribunal Federal, como relator o ministro Dias Toffoli, surgiu situação em que os princípios da coisa julgada, dos direitos da personalidade e da verdade incontroversa estiveram em confronto. O processo correu em segredo de Justiça, mas foi possível saber, sem…
Nomes estranhos são vetados no registro
Um homem criou uma página no Facebook com uma campanha inusitada: dar o nome de Jaspion para seu filho. Caso ele consiga reunir um milhão de internautas que cliquem no “curtir” do perfil, sua esposa o deixará registrar o nome do menino. A campanha já…
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