Justiça do Rio de Janeiro autoriza mudança de gênero e de nome de transexual
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio autorizou um transexual a mudar seu nome e seu gênero sexual de masculino para feminino no registro civil. Luiz da Silva, que agora se chama Kailane, entrou com ação na Justiça após passar por uma…
Clipping – Modelo de registro civil brasileiro deve ser implantado no Haiti – Jornal Brasil Econômico
Uma comitiva de notários e registradores brasileiros que esteve Haiti já prepara os trâmites legais para implantar naquele país o modelo de registros civil e de imóveis utilizado no Brasil. De acordo com Rogério Bacellar, presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR),…
Jurisprudência mineira – Ação declaratória c/c reparação de danos – Preliminar de não conhecimento do recurso – Escaneamento da assinatura do procurador da apelante
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO – ESCANEAMENTO DA ASSINATURA DO PROCURADOR DA APELANTE – INVALIDADE – AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ASSINATURA DIGITALIZADA – RECURSO NÃO CONHECIDO – A assinatura escaneada não garante a sua própria…
Preocupação com casamentos falsos para obtenção de nacionalidade
Chimoio – Um falso casamento ou 6.000 meticais (158 euros) por uma certidão é quanto custa aos ilegais adquirir a nacionalidade moçambicana em Manica, centro do país, situação que está a deixar "perplexas" as autoridades policiais, noticia hoje (sábado). As jovens moçambicanas aceitam um…
Clipping – O que diz a lei – Direito de família – Casamento – Critérios para transferência de bens – Jornal Estado de Minas
O que diz a lei Direito de família As perguntas devem ser enviadas para o e-mail direitoejustica.em@uai.com.brAna Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). …
O nome das pessoas
Há um bocado de tempo, lendo um livro escrito por um publicitário cujo nome agora não me ocorre, vi-me diante de uma afirmativa que me surpreendeu à primeira leitura. Dizia ele que a Igreja Católica fora a pioneira na criação de um sistema de comunicação…
A Justiça chega ao Alemão
Moradores ganham serviços como registro civil, sessões para solução de conflitos e orientação jurídica Ubirajara, de 24 anos, desempregado e morador da Grota, no Complexo do Alemão, decidiu ontem resolver a antiga questão que o constrange a cada vez que ouve a pergunta: "Qual o…
Justiça expõe documentos históricos
Ao contrário das demais, mostra incentiva que público toque no acervo Uma mostra diferente, na qual o público não se limita a observar e pode até tocar em objetos históricos. Essa é a ideia da exposição "Projeto Memória do Poder Judiciário do Estado do Rio…
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