Em todo o país, apenas a Bahia tem cartórios administrados pelo estado. São 1,5 mil, mas esta situação pode estar chegando ao fim. Quem precisa de cartório em Salvador enfrenta um suplício. Às 4h30, alguns corajosos já enfrentam chuva na porta de um cartório na…

Nesta terça-feira (26.07) foi realizada, em Belo Horizonte, a segunda reunião pública para escolha dos serviços de tabelionato e de registro de Minas Gerais constantes no Edital n. 02/2007 do concurso público de ingresso.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida em 01/07/2011, cassou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que não reconheceu a existência de união estável homoafetiva para fins de pagamento de benefício previdenciário de pensão por morte….

Segundo a mãe da família, que vive em Ilha de Itaparica (BA), os filhos não foram registrados porque o documento dela está em outra cidade e ela não tem dinheiro para ir buscá-lo. Oficialmente os filhos não existem e, em consequência, eles não têm direito…

Uma associação conservadora nova-iorquina apresentou nesta segunda-feira (25) uma queixa na Justiça para tentar impedir a realização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo no estado de Nova York, 24 horas depois que a lei que permite esse tipo de união entrar em vigor. A…

Em vigor desde julho do ano passado, a Emenda Constitucional 66 visou simplificar o divórcio por deixar de exigir que os casais passassem primeiro por uma separação, com o aval ou não da Justiça, para depois efetivamente desfazer o casamento, por meio do divórcio. Para…

"Caso queiram obter benefícios previdenciários fraudulentos, pessoas de má fé não terão dificuldade em conseguir registros de nascimento fora do prazo, em razão da ausência de procedimento administrativo extrajudicial rigoroso", observou o corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, após análise do relatório final de inspeção…

A cada vez que a transexual Maria Fernanda, 26 anos, é chamada pelo nome masculino do registro civil, seja por lapso ou maldade, sua intuição acusa o preconceito. "Às vezes a gente sente que é de propósito. Quando os professores são religiosos, aí é que…