Escolhas de hoje
Em alta
SP- Justiça nega casamento gay em Santa Bárbara
Segundo a Arpen, caso a conversão fosse aceita pelo MP e pela Justiça, este seria o terceiro casamento homossexual no Estado A Justiça de Santa Bárbara d’Oeste indeferiu um pedido de conversão da união estável de duas mulheres da cidade em casamento homossexual. A decisão…
Arpen Brasil e Anoreg/BR premiam deputados que trabalham na defesa da segurança jurídica e qualidade de vida
Os presidentes da Arpen Brasil, Paulo Risso e da Anoreg/ BR, Rogério Bacellar, participaram do jantar de lançamento do prêmio Congresso em Foco em Brasília.
Atenção Oficiais- Recivil suspende atividades no feriado de 15 de agosto
No próximo dia 15 de agosto o Recivil suspenderá suas atividades devido ao feriado em comemoração à Assunção de Nossa Senhora, e padroeira de Belo Horizonte, Nossa Senhora da Boa Viagem.
Casamento gay- Até agora, apenas pedidos para conversão foram julgados
Desde maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a reconhecer uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo. Chamada de homoafetiva, a união é passível de conversão ao casamento civil, caso pedidos sejam registrados em cartório por parte de casais homossexuais. Os pedidos estão…
Testamento- Procura é baixa nos cartórios
De acordo com o tabelião de Notas, José Cesário da Rocha Filho, de Londrina, o índice de realização de testamentos é muito baixo. ”Às vezes ficamos até seis meses sem fazer nenhum”, disse. De 2001 até julho de 2011, apenas 30 testamentos foram feitos no…
Posse de ministros do STJ será no dia 5 de setembro
A posse dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Buzzi, de Santa Catarina, e Marco Aurélio Bellizze, do Rio de Janeiro, está marcada para o dia 5 de setembro. Os seus nomes foram aprovados nesta terça-feira (9/8) pelo Plenário do Senado,…
Decreto nº 45.682/11 – Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais de MG
Decreto nº 45.682, DE 9 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da…
Governo da Bahia adere a programa de combate ao subregistro de nascimento
O secretário de Justiça do Estado da Bahia, Almiro Sena, acertou nesta terça-feria (09/08) com a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, parceria nos programas de combate ao subregistro de nascimento e Pai Presente, que têm o objetivo de incluir o nome do pai…
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