Segundo a Arpen, caso a conversão fosse aceita pelo MP e pela Justiça, este seria o terceiro casamento homossexual no Estado  A Justiça de Santa Bárbara d’Oeste indeferiu um pedido de conversão da união estável de duas mulheres da cidade em casamento homossexual. A decisão…

Os presidentes da Arpen Brasil, Paulo Risso e da Anoreg/ BR, Rogério Bacellar, participaram do jantar de lançamento do prêmio Congresso em Foco em Brasília.

No próximo dia 15 de agosto o Recivil suspenderá suas atividades devido ao feriado em comemoração à Assunção de Nossa Senhora, e padroeira de Belo Horizonte, Nossa Senhora da Boa Viagem.

Desde maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a reconhecer uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo. Chamada de homoafetiva, a união é passível de conversão ao casamento civil, caso pedidos sejam registrados em cartório por parte de casais homossexuais. Os pedidos estão…

De acordo com o tabelião de Notas, José Cesário da Rocha Filho, de Londrina, o índice de realização de testamentos é muito baixo. ”Às vezes ficamos até seis meses sem fazer nenhum”, disse. De 2001 até julho de 2011, apenas 30 testamentos foram feitos no…

A posse dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Buzzi, de Santa Catarina, e Marco Aurélio Bellizze, do Rio de Janeiro, está marcada para o dia 5 de setembro. Os seus nomes foram aprovados nesta terça-feira (9/8) pelo Plenário do Senado,…

Decreto nº 45.682, DE 9 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da…

O secretário de Justiça do Estado da Bahia, Almiro Sena, acertou nesta terça-feria (09/08) com a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, parceria nos programas de combate ao subregistro de nascimento e Pai Presente, que têm o objetivo de incluir o nome do pai…