Clipping – Toda pessoa tem direito a um nome, nele compreendido o prenome e o sobrenome
– Maria Débora, nome pelo qual é conhecida, não sabe de suas origens, não sabe seu sobrenome, quem são seus pais e tão pouco o dia e o local em que nasceu. Nunca comemorou aniversários e desde criança viveu em situação de desamparo. Com cinco…
Ex-namorados dividirão valor de terreno adquirido conjuntamente
Ex-namorado deverá ressarcir à antiga amada parte do valor recebido pela venda de terreno que foi adquirido durante o relacionamento. A decisão monocrática é do juiz-convocado ao TJRS Roberto Carvalho Fraga, confirmando sentença da juíza Lúcia Rechden Lobato, da comarca de Teutônia. Conforme a autora…
Pai Presente: TJSP cria o “Dia da Paternidade”
O Tribunal de Justiça de São Paulo começou a oferecer à população, em 2007, na Capital e no interior do Estado, o serviço de reconhecimento de paternidade. No primeiro ano, o TJSP reconheceu a paternidade de 10 mil alunos da rede pública de ensino, no…
Mutirão resulta em 278 reconhecimentos de paternidade
No Estado de Mato Grosso, em junho, foi realizado um mutirão para reconhecimento de paternidade que resultou em 278 reconhecimentos espontâneos de paternidade e 195 exames de DNA. De acordo com informações da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Mato Grosso, foi feito um prévio…
A personalidade jurídica nas funções notariais e registrais – Por Bernardo Gonçalves Siqueira
Em nosso ordenamento jurídico, os serviços notariais e de registros são regulamentados conforme a disposição do artigo 236 da Constituição Federal de 1988, que assim dispõe: "Art. 236: Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. §…
Corregedoria Nacional de Justiça e tribunais se mobilizam para localizar pais em todo o Brasil
Os tribunais de Justiça de todo o País estão fazendo campanhas e mutirões para reduzir o número de crianças e adolescentes sem paternidade no registro da nascimento. “O resultado é excelente”, comenta a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. De acordo com o Censo…
Mato Grosso do Sul – Interior realiza 150 reconhecimentos de paternidade
Na cidade de Cassilândia, a 424 quilômetros de Campo Grande, foi realizado um mutirão para reconhecimento de paternidade em agosto de 2010. Em poucos dias de trabalho foram realizados 150 reconhecimentos de paternidade. De acordo com informações prestadas pela comarca à Corregedoria Nacional de Justiça,…
TJRS: Valor de terreno adquirido conjuntamente durante namoro deve ser divido pelo casal
Ex-namorado deverá ressarcir à antiga companheira parte do valor recebido pela venda de terreno que foi adquirido durante o relacionamento. A decisão é do Juiz-Convocado ao TJ Roberto Carvalho Fraga, confirmando sentença da Juíza Lúcia Rechden Lobato, da Comarca de Teutônia. Conforme a…
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