Projeto amplia direito da mãe de registrar filho
A Câmara analisa o Projeto de Lei 817/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que amplia o direito da mulher no que se refere ao registro de nascimento do filho. O texto altera a Lei de Registros Públicos (6.015/73). Pela lei, o pai deve registrar o…
Divulgada a lista dos inscritos para o processo seletivo de novos instrutores e definida a data para a aplicação das provas.
Os inscritos no processo seletivo para novos instrutores dos cursos oferecidos pelo Recivil realizarão prova objetiva e prática no próximo dia 27 de agosto.
Clipping – Jornal Folha de São Paulo – Número de divórcios dispara em SP após lei
Foram 6.721 casos no primeiro semestre ante 2.348 no mesmo período do ano passado, um crescimento de 286% no Estado. Alta se deve a emenda que criou o "divórcio rápido" em decisão consensual de casais sem filhos menores. O número de divórcios em São Paulo…
Casal escolhe nome de filha inspirado em filme e não podem registrá-la
Um casal de Curitiba está com dificuldades para registrar o nome da filha como Hyzabhoh Maryah, que nasceu último dia cinco de julho, na capital. Depois de tentar registrar a menina no cartório que fica dentro da maternidade, os pais Janaína Barreto e Alexandre Salomé…
Presidente do TJ envia lei que cria 36 cartórios e diz:
Desembargador Edvaldo Moura diz que TJ terá dificuldades e fará concurso de 329 vagas para juízes e analistas. Em entrevista coletiva, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Edvaldo Moura, anunciou que vai encaminhar hoje (15) projeto de lei que cria 36 cartórios…
Clipping: Mais de sete mil crianças foram registradas em AL
Os postos de cartórios que funcionam nas maternidades do Estado registraram, de janeiro a julho deste ano, mais de sete mil crianças. Os dados foram colhidos pelo Fundo Especial para o Registro Civil (FERC), órgão que instituiu em Alagoas o programa Registro na Maternidade ,…
Clipping: O Globo- O papel do pai
Um ano depois de implantado, mutirão criado pelo Ministério Público regulariza a situação de mil crianças que tinham apenas o nome materno no registro de nascimento Quando responde à pergunta "como você se chama?", que ir resistivelmente qualquer pessoa faz diante do seu sorriso, o…
Tribunal de Justiça do PI aprova Projeto Lei de criação de cartórios
O Tribunal de Justiça do Piauí aprovou na última sexta-feira, dia 12 de agosto, Resolução/Projeto de Lei apresentado pelo Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, Presidente do TJ, estabelecendo que o município de Teresina passará a dispor, no total, de 36 cartórios, sendo sete de notas,…
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