A prisão de um casal suspeito de sequestrar uma menina de sete anos em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, leva a Polícia Civil a investigar outro suposto sequestro e uma denúncia de cárcere privado. De acordo com a delegada Cristina Coelli, da Delegacia…

Laura Ignacio A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo publicou orientação sobre os procedimentos a serem adotados por aqueles que precisam registrar papéis estrangeiros em cartório brasileiro. Pela norma, os documentos particulares assinados fora do país somente precisarão ter firma reconhecida ou certificado de consulado…

Nos últimos três anos, o professor Alaim Souza Neto, 39 anos, e o bancário Gustavo Felipe de Souto, 21 anos, moradores de Araranguá, escreveram juntos uma história de combate ao preconceito e de incentivo ao amor e ao respeito. Eles começaram a namorar em 2008,…

AVISO Nº 33/CGJ/2011 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, e, Considerando que a Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 59,…

QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇAApelação nº 0000394-29.2010.8.19.0009Juízo da Comarca de Bom JardimApelante: Beatriz Brum PinheiroApelado: Secretário de Fazenda do Município de Bom Jardim Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA RELATÓRIO Apelação interposta em face de sentença que denegou a ordem pleiteada em Mandado…

A situação dos cartórios no Espírito Santo volta a fazer parte da rotina dos tribunais. A pouco menos de três meses do final da validade do último concurso público, cresce a pressão para a realização de uma nova audiência para a distribuição de serventias que…

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) reagiu às declarações. A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Telma Brito, afirmou ontem que a má qualidade dos serviços dos cartórios extrajudiciais da Bahia é também culpa dos próprios servidores. Durante a solenidade…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou por unanimidade, nesta terça-feira (16), recurso de agravo regimental interposto pela filha de uma das partes em união homoafetiva contra a concessão de benefício previdenciário de seu falecido pai ao companheiro dele. O agravo foi interposto…