Simpósio Prático sobre o Provimento n° 13 reúne 400 pessoas em evento da Arpen-SP na Capital
Evento teve o objetivo de demonstrar o funcionamento prático do sistema que atenderá a nova normatização do CNJ que entra em vigor no dia 3 de setembro de 2011. Cerca de 400 pessoas lotaram o auditório do Hotel Grand Hyatt, em São Paulo, neste sábado…
Ação de partilha – Regime de comunhão parcial de bens (CC/1916) – Bem imóvel – Certidão do registro público – Documento indispensável – Ausência de juntada – Impossibilidade de partilha
DIREITO DE FAMÍLIA – AÇÃO DE PARTILHA – APELAÇÃO CÍVEL – REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS (CC/1916) – BEM IMÓVEL – CERTIDÃO DO REGISTRO PÚBLICO – DOCUMENTO INDISPENSÁVEL (ART. 302, II, C/C 366 DO CPC) – AUSÊNCIA DE JUNTADA – IMPOSSIBILIDADE DE PARTILHA –…
Celebrado em Hortolândia o 1º casamento civil direto entre mulheres
Em cerimônia discreta, com a presença de padrinhos e amigos íntimos, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de Hortolândia oficiou neste sábado o primeiro casamento civil homossexual direto do Estado de São Paulo. A motogirl Ednéia Rodrigues de Souza, 32 anos,…
TJMT: Registro espontâneo também poderá ser feito
Os pais que desejam registrar espontaneamente os filhos que ainda não possuem certidão de nascimento também poderão participar do 3º Mutirão do Movimento Pai Presente foi realizado neste sábado (27 de agosto) nos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande, com audiências das 13h às 18h….
TJRS: Negada partilha de bens para ex-companheira de idoso
A 8ª Câmara Cível do TJRS negou o direito de partilha dos bens à companheira de um homem que iniciou o relacionamento com mais de 60 anos de idade. O Juízo do 1º Grau reconheceu o direito de união estável, mas negou a partilha dos…
União Estável, Adoção e Divórcio:temas de entrevista da Defensoria no Liberal Comunidade de domingo
No próximo domingo (28/08) será exibido no Programa "Liberal Comunidade", da TV Liberal, a entrevista da Defensora Pública e Diretora Metropolitana Regina Fernandes, que conversou com a Jornalista Ediana Miralha sobre os temas que envolvem a União Estável, a Adoção e o Divórcio. Fonte: JusBrasil
TJAL: Cartórios extrajudiciais: registros de nascimento e plantões são discutidos
O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador James Magalhães, reuniu-se, na manhã da última quarta-feira (24), com o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen), Cleomadson de Abreu, e proprietários de cartórios. O objetivo do encontro foi discutir plantões e ajustes de jurisdição,…
TJBA: Pai Presente: campanha realiza audiências para reconhecimento de paternidade
Está tudo pronto para a realização das primeiras audiências para reconhecimento de paternidade do projeto Pai Presente, nos próximos dias 29, 30 e 31 de agosto, no Núcleo de Conciliação, situado no 5º andar do Fórum Ruy Barbosa. As sessões, que acontecem das 14…
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