TJSC: Ceja e representantes de outros países debatem adoção por estrangeiros
Representantes dos organismos estrangeiros que colaboram no encaminhamento de adoções internacionais junto à Comissão Estadual de Adoção (Ceja), estiveram reunidos na última sexta feira, dia 26, na Corregedoria-Geral da Justiça. A reunião, realizada anualmente, tem por objetivo discutir a situação das crianças adotadas por estrangeiros,…
TJSC: Conversão de separação em divórcio prescinde de concordância expressa da ré
Uma ação de separação litigiosa impetrada pelo ex-marido, em 2009, foi extinta sem julgamento de mérito pela Justiça de 1º Grau, em decorrência da Emenda Constitucional nº 66 de 2010 – que possibilitou o divórcio direto -, pois o pedido seria juridicamente impossível. O autor…
Selo Digital chega aos cartórios de imóveis do DF
O projeto de implantação do Selo Digital nos cartórios extrajudiciais avança, alcançando, a partir desta quarta-feira, 31/08, as nove serventias de registro de imóveis do Distrito Federal. Essas serventias irão se juntar aos 25 cartórios que, atualmente, já produzem atos selados digitalmente, desde o dia…
Reconhecida repercussão em RE sobre pensão por morte
Por meio do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em tema discutido no Agravo de Instrumento (AI) 846973. O processo discute a possibilidade de se conceder pensão por morte ao marido de servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul,…
Conheça nomes estranhos de pessoas registradas pelo Brasil – SBT Manhã
– Adalásio, Vaustraleoclésia, Michargan são nomes diferentes. Atualmente, existe uma lei que autoriza oficiais de um cartório a recusar o registro de nomes estranhos. Isso deve-se ao constrangimente que esses nomes podem trazer às crianças no futuro. Clique aqui e veja a matéria.
SP registra 1º casamento civil direto entre mulheres
Em cerimônia discreta, com a presença de padrinhos e amigos íntimos, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de Hortolândia oficiou neste sábado o primeiro casamento civil homossexual direto do Estado de São Paulo. A motogirl Ednéia Rodrigues de Souza, 32 anos,…
Pais presidiários deixam a cela para registrar filhos durante mutirão em MT
A dona de casa e ex-presidiária Fernanda Magalhães, de 20 anos, levou o filho Heitor, de nove meses, para conhecer o pai na tarde deste sábado (27). A sala de audiência do Fórum de Cuiabá foi o local escolhido para que o presidiário, que há…
Encontro sobre adoção reúne 400
Autoridade nacional na área de adoção, o promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Sávio Renato Bittencourt Soares Silva defendeu ontem à tarde, em Santo André, para plateia de cerca de 400 pessoas, o encurtamento da burocracia e a redução do tempo da…
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