Divórcios judiciais no Mato Grosso do Sul aumentam em 46%
O total de divórcios judiciais distribuídos no Estado no período de janeiro a agosto de 2011 teve um crescimento de cerca de 46% em comparação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a agosto de 2010, foram distribuídos 3.950 processos, já no mesmo período…
TJMS convoca aprovados no 3º Concurso Extrajudicial
No Diário da Justiça da última segunda-feira (19) está publicado o edital do III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registro do Estado, o qual designa a data da audiência pública de escolha das serventias e convoca os candidatos aprovados. A audiência…
Improcedente reclamação de neto que processou espólio do avô após receber herança
A juíza do Trabalho Conceição Aparecida Rocha de Petribu Faria, da vara de Barretos/SP, julgou improcedente reclamação trabalhista proposta por neto contra espólio do falecido avô para receber supostos direitos trabalhistas, mesmo após receber herença do mesmo. O neto alega que foi contratado como empregado…
Cinco milhões de crianças não têm certidão de nascimento no país, segundo MEC
Pelo menos cinco milhões de crianças não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Os dados são do Ministério da Educação. Existe um convênio que garante o registro dos bebês ainda nas maternidades. Clique aqui e veja o vídeo. Fonte: Bom Dia…
Descendentes de imigrantes conseguem alterar nome para ganhar dupla cidadania
Não é necessário o comparecimento em juízo de todos os integrantes da família para que se proceda à retificação de erros gráficos nos registros civis dos ancestrais. Foi o que decidiu a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Integrantes de uma família de…
Alagoas é referência em reconhecimento de paternidade
Alagoas vira referência internacional em reconhecimento de paternidade por meio do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Promoção da Filiação (NPF), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), coordenado pela juíza Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, que integra o projeto Registro Integral, com o registro…
OAB repudia proposta que permite investidura em cartório sem concurso público
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu hoje (19), em sessão plenária, posicionar-se contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 471/2005, a chamada PEC do "Trem da Alegria" dos cartórios. A proposta prevê que os substitutos de…
Ouvinte pede orientação juridica sobre Lei da Paternidade
Advogado Dimas Gonçalves, orienta ouvinte sobre a Lei da paternidade. Clique aqui. Fonte: Rádio Itatiaia
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