Chilenos marcham por casamento gay
Milhares de manifestantes marcharam neste sábado no centro de Santiago para protestar contra a discriminação sexual e exigir a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O protesto foi convocado por organizações que reúnem homossexuais. "Quero que meus filhos cresçam em um país que…
Uruguai lança programa social para transexuais de baixa renda
O governo do Uruguai lançou nesta semana um programa social que prevê a distribuição de cestas básicas e trabalho remunerado para transexuais. "Até agora, nossos programas sociais não davam acesso específico aos transexuais. Com este programa queremos abrir espaço para três questões: identidade, alimentação e…
Jurisprudência do STJ – Obrigação alimentar – Avoenga – Ônus da prova
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. AVOENGA. ÔNUS DA PROVA. In casu, a questão está em analisar a validade da decisão do tribunal a quo que indeferiu pedido de alimentos provisórios em favor dos recorrentes os quais deveriam ser prestados pela recorrida, avó dos alimentandos. A Min. Relatora destacou…
Conselheiros defendem que CNJ investigue juízes
Ação da AMB questiona os poderes da corregedoria do CNJ para investigar magistrados suspeitos de corrupção. Clique aqui e veja a matéria. Deve ser julgada nos próximos dias uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
OAB desaprova e repudia PEC do trem da alegria dos cartórios do país – Tv Justiça
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, votou à unanimidade pela condenação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 471/2005, a chamada PEC do "trem da alegria" dos cartórios. Clique aqui e veja o vídeo. Fonte: TV Justiça
Portaria-Conjunta – nº 225/2011 – Designa equipe multiprofissional para realização de perícia dos candidatos portadores de deficiência – Edital n.01/2011
PORTARIA-CONJUNTA Nº 225/2011 Designa Equipe Multiprofissional para realização de perícia dos candidatos portadores de deficiência inscritos para as vagas reservadas, por critério de ingresso (provimento e remoção), do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado…
TJPI realiza Casamento Comunitário para 347 casais
O Ginásio Verdão foi um dos palcos das comemorações dos 120 anos do Tribunal de Justiça do Piauí, no último sábado, 1º de outubro. O TJPI juntamente com a Justiça Itinerante em parceria com os Cartórios Cíveis reuniram 347 casais para a realização de mais…
Cidade de João Monlevade realiza projeto social em parceria com o Recivil
A equipe de projetos sociais do Recivil realizou nos dias 17 e 18 de setembro um projeto social para emissão da documentação civil básica para a população carente de João Monlevade.
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