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Artigo: Consolidado, padrastio agora precisa de um estatuto jurídico – Por Jones Figueirêdo Alves
O afeto de uma relação é construído na medida da sua inteira disponibilidade. “Valor, respeito e apego”, diria Joseph Raz, filósofo do Direito no Balliol College, de Oxford, diante da universalidade do tema e em experiência de singularidades. Quando, porém, a construção afetiva sujeita-se a…
Intervenção Judicial do Recivil – Ato Administrativo nº 56–16
Junta de Interventores do Recivil publica novo Ato Administrativo
Casamento homoafetivo coletivo acontece pela 1ª vez no ES
Cerimônia aconteceu neste sábado (21), às 9h30, no Fluente, em Vitória. Defensoria pública e PMV promovem união de 10 casais homoafetivos.
Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de Sergipe
Foi publicado no Diário da Justiça de hoje, 18/05, o Edital nº 42, com o resultado final do concurso para notários e oficiais de registro. Também foi publicado o Edital nº 43, que convoca os candidatos aprovados no concurso para a sessão de escolha das…