Jurisprudência do STJ – Indenização – Sucessores – Legitimidade
INDENIZAÇÃO. SUCESSORES. LEGITIMIDADE. Trata-se originariamente de ação indenizatória em que, com o falecimento do autor, foi deferida a habilitação dos sucessores para figurar no respectivo polo ativo. Assim, a quaestio juris centra-se em definir a legitimidade dos sucessores para receber a indenização por danos morais…
Concurso MG – Edital nº 01/2011 – EJEF informa indeferimento de inscrição de candidata
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DOESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em complemento à relação…
Concurso MG – Edital nº 01/2011 – EJEF exclui o Registro de Imóveis de São João del-Rei da lista de serventias vagas em virtude de decisão do STF
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, a EJEF comunica que, em virtude…
Certidões podem ser emitidas em 24 horas em Angola
Luanda – A ministra da Justiça, Guilhermina Prata, garantiu hoje (domingo), em Luanda, que há possibilidades para emissão e entrega de certidões de nascimento num prazo máximo de 24 horas, após a entrada nas conservatórias do pedido formal. "Já temos o sistema informatizado e o procedimento…
TJMS: Concurso extrajudicial: audiência para escolha das serventias será dia 17
Publicado no Diário da Justiça da última sexta-feira (4) o Edital nº 38 que convoca os candidatos aprovados no III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registros de Mato Grosso do Sul para comparecerem no dia 17 de novembro, às 9h30, a…
TJPA e CNJ debatem em reunião fases para implantação de centro de preservação e conservação de documentos cartoriais
O Tribunal de Justiça do Pará e o Conselho Nacional de Justiça deram sequencia, nesta sexta-feira, 4 de novembro, ao projeto de modernização dos cartórios de registros de imóveis da Amazônia Legal, tratando das fases de desenvolvimento para a implantação de um centro de preservação…
Inaugurado o 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, e a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania instalaram hoje (7) o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania…
Possível omissão em testamento não dá direito a indenização
A 1ª Câmara de Direito Privado negou indenização a uma mulher que alegava negligência do tabelião do 3º Cartório de Notas de Santo André ao deixar de elaborar testamento público, do qual seria beneficiária, prejudicando os seus direitos hereditários. De acordo com a petição inicial,…
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