Número de mortes de crianças menores de 1 ano é maior do que registram as autoridades, diz IBGE
Rio de Janeiro – O número de mortes de menores de 1 ano no país é maior do que o registrado pelas autoridades, sobretudo nas regiões com menor desenvolvimento socioeconômico. Nas regiões Norte, Nordeste e no semiárido, áreas que registram alta fecundidade, porém maior mortalidade…
Em decisão inédita, Brasil concede residência permanente a marido gay
Brasília, 16/11/2011 (MJ) – A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, por meio do seu Departamento de Estrangeiros, concedeu, pela primeira vez, residência permanente a um estrangeiro no Brasil, com base em casamento entre parceiros do mesmo sexo. O casal, formado por um…
Parecer defende que casamento homoafetivo feito no exterior deve ser reconhecido no Brasil
Parecer defende que casamento homoafetivo feito no exterior deve ser reconhecido no Brasil Promotoria de Justiça de Lajeado O casamento feito fora do Brasil também aqui deve ser reconhecido como matrimônio, conferindo aos cônjuges homoafetivos os mesmos direitos que um casal heteroafetivo. Parecer, nesse sentido,…
Moradores do Alemão ganham serviços como registro civil, sessões para solução de conflitos e orientação jurídica
RIO – Ubirajara, de 24 anos, desempregado e morador da Grota, no Complexo do Alemão, decidiu na sexta-feira resolver a antiga questão que o constrange a cada vez que ouve a pergunta: "Qual o seu nome todo?". Sem ter certidão de nascimento ou mesmo um…
‘Casamento’ gay reabre debate antes de eleições na França
O prefeito de uma pequena cidade francesa desafiou a proibição nacional de casamentos do mesmo sexo e presidiu neste sábado a cerimônia matrimonial de dois homens, alimentando o debate do casamento gay antes das eleições presidenciais do país. A medida teve grande reprovação de um…
Rádio Inconfidência discute conciliação
Pronto-socorro do Judiciário. Foi assim que o coordenador dos juizados de conciliação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Juliano Veiga, definiu o que será o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Ele falou sobre o assunto durante entrevista na rádio Inconfidência…
STJ discute se é possível investigar relação avoenga depois de negada investigação de paternidade
Depois que uma pessoa teve negada ação de investigação de paternidade com base em teste sanguíneo, sua filha pode ajuizar nova investigação contra o suposto avô, agora com base em exame de DNA? A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá que dar…
Decreto 45.765/11 restringe a competência do Secretário de Estado de Governo de MG referente ao pessoal do serviço notarial e de registro
DECRETO Nº 45.765, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011. Altera o Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, que dispõe sobre delegação de competência ao Secretário de Estado de Governo e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso…
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