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Confira a programação do Conarci 2023
Com o tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”, o maior evento do registro civil brasileiro chega a Salvador A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgou a programação do Conarci 2023, que acontece entre os dias 28 e…
Recivil inaugura atendimento exclusivo para emissão de segundas vias de certidões para pessoas em situação de rua no Uai – Praça 7
Nesta segunda-feira (03/07), o Recivil (Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais) deu início ao atendimento especial voltado exclusivamente para pessoas em situação de rua. Soraia Boan, diretora do Recivil, e Leila Xavier, supervisora do setor de projetos…
A certificação eletrônica da união estável perante o registro civil
A equiparação da união estável ao casamento revela-se como uma tendência no Brasil, observada tanto na legislação como na jurisprudência. O Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017, por meio do Recurso Extraordinário 646.721, declarou a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil (CC) e fixou…
Um ano da lei Federal 14.382 que alterou a lei 6.015/73: Avanços e desafios
Em 27 de junho completa um ano desde que entrou em vigor a Lei Federal 14.382, trazendo inovações relevantes, dentre elas, a alteração de nomes em cartórios de registro civil tanto no prenome quanto no sobrenome, sem a necessidade de judicializar demandas como esta. Até…