Mais de mil índios aguardam registro civil de nascimento em Manaus
MANAUS – Ter o nome étnico reconhecido é um anseio dos povos indígenas, sejam eles moradores da zona urbana ou rural. A população indígena há muito tempo luta para conseguir o reconhecimento legal das origens e inserção em políticas públicas indigenistas permanentes. Em Manaus, mais…
Sistema de Controle de Certidões agiliza serviço cartorário em Salvador
O Sistema de Controle de Certidões (SCC), desenvolvido para a emissão de certidões de nascimento, de casamento e de óbito, disponibiliza, desde ontem, quinta-feira (1/12), duas novas ferramentas que darão maior agilidade ao serviço prestado pelos cartórios extrajudiciais da Comarca de Salvador. Agora, as unidades…
Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas no município de Pouso Alegre
Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Pouso Alegre, nos próximos dias 17 e 18 de dezembro de 2011.
Conselho Nacional do Ministério Público aprova resolução conjunta com o CNJ sobre o registro de indígenas
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, no dia 30 de novembro, resolução conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o assento de nascimento de indígena no Registro Civil das Pessoas Naturais. O texto traz regras sobre o assento de nascimento de…
Amante perde na Justiça direito de receber pensão por fim de relacionamento
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ julgou nulo, por unanimidade, o "termo de acordo com quitação recíproca de relacionamentos íntimos", executado por uma mulher no interior do Estado. Mesmo ciente de que o homem era casado, a autora foi concubina dele por 10…
Relatório do novo Código de Processo Civil deverá ser entregue em março
O relator do projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), anunciou que deve apresentar seu relatório final só em março do próximo ano. A comissão especial que analisa o projeto do Senado vai receber emendas à proposta até…
Clipping – Artigo – Onde estão os pais? – Por Denise Gomes – Jornal Estado de Minas
Sabe-se que as varas de Família em todo o país estão abarrotadas de processos intermináveis. Creiam: a maior parte desses procedimentos está de uma forma ou outra ligada à pensão alimentícia, seu pagamento descuidado ou a negligência com o filho Denise Gomes – Advogada, professora…
Comissão Gestora dá nova redação ao ato normativo aprovando os formulários relativos aos atos gratuitos ou isentos – ATUALIZADO
No dia 16 de novembro, os membros da Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais se reuniram na sede do Recivil para realizar a reunião ordinária do mês.
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